PORTARIA Nº 048/2025

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a Servidora Fernanda Nogaroto Tonsis, Professora com Pedagogia - 30 horas, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 034.552.349-09, referente ao quinquênio de 03/01/2017 a 03/01/2022, nos termos do art. 15 § 1º da lei complementar nº 018/2017.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de fevereiro de 2025 a 01 (primeiro) de abril de 2025, devendo retornar de licença dia 02 (dois) de abril de 2025.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 24 DE JANEIRO DE 2025.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal