PORTARIA Nº 044/2025-GAB RETIFICA A PORTARIA Nº 017/2025-GAB
14 de Fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, Sr. ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação da Portaria nº 017/2025-GAB:
ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Durante o período de cedência, a servidora continuará vinculada ao seu órgão de origem, mantendo todos os direitos, deveres e vantagens inerentes ao seu cargo, bem como a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos legais.
LEIA-SE:
Art. 2º - Durante o período de cedência, todo o ônus será de responsabilidade do Município de Aragoiânia - GO, incluindo remuneração, encargos sociais e demais benefícios, conforme legislação vigente.
As demais disposições da Portaria nº 017/2025-GAB permanecem inalteradas.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito de Serra Nova Dourada-MT, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2025.
ELSON FARIAS DE SOUSA
Prefeito Municipal