RESOLUÇÃO 01/2025 – CMDPI

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 1.440/2021 e no exercício de sua função deliberativa, formuladora e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Araputanga.

CONSIDERANDO o regimento interno;

CONSIDERANDO a deliberação em reunião do colegiado realizada em 11 de fevereiro de 2025 e registrada na Ata nº 036.

RESOLVE:

Artigo 1° - Alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT, especificamente quanto aos parágrafos do Art. 1º, conforme abaixo explicitado:

§1º - Representando o Governo Municipal:

I - Adriana Rosa Rezende como titular, eleita vice-presidente, Maria Eliene de Souza Silva como suplente, ambas representantes da Sec. Mun. De Assistência Social;

II - Jussara Araújo Pereira como titular, Mariana Aparecida Souza Nascimento como suplente, ambas representantes da Sec. Mun. De Saúde.

lll Maria Veronica de oliveira como titular, Fatima Francisca Duarte como suplente, ambas representante da Sec. Mun. De Educação e Cultura.

§ 2º - Representando a Sociedade Civil:

I - Maria Aparecida Rezende Sobrinho como titular, Vanderleia Basílio de Oliveira como suplente, ambas representantes da Paroquia Nossa Senhora de Fátima;

II - Marina Ferreira Silva como titular, eleita presidente, Jhakeline Oliveira Costa como suplente, ambas representantes da Rotary Clube de Araputanga;

III - Idalice Silva Ferreira como titular, Iracema Silva Ferreira como suplente, ambas representantes da pessoa idosa.

Art. 2° - Permanece inalterado os membros dispostos no inc. I do § 1º do art. 1º da Resolução 01/2025

Art. 3° - - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Araputanga/MT, 12 de fevereiro de 2025.

Marina Ferreira

Presidente CMDPI