“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 029/2025/PMSJRC/SEDEC, bem como o requerimento de exoneração da servidora ELIANE AMARO ALVES SILVA;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a pedido,a servidora ELIANE AMARO ALVES SILVA, matrícula nº 2765, do cargo de provimento temporário de PROFESSOR (CONTRATADO), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 13 de fevereiro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025