PORTARIA Nº 379/2025.

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o término do prazo de Licença concedida Por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, por meio da Portaria nº 133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Sra. SIRLEI APARECIDA MOREIRA NERES ABATTI, CPF. 354.XXX.XXX-49, lotado no cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, para que se apresente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sapezal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta, para agendamento dos exames de retorno ao trabalho, sob pena de configurar abandono de cargo, nos termos da Lei Municipal nº 1.035/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Sapezal, aos treze dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal