Espécie: Acordo de Cooperação Federativa. Nº do Processo de Acordo: nº 01400.026421/2012-62. Vínculo Legal: Secretaria dos Comitês de Cultura. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Objeto: Instituir e organizar, por intermédio do Sistema Nacional de Cultura, em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade para promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Início de Vigência do Acordo: 01/2013. Data de assinatura: 29/01/2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH Prefeito Municipal. ROBERTA CRISTINA MARTINS Secretaria dos Comitês de Cultura SCC/MinC.