DA ABERTURA: Aos 09 dias do mês de janeiro de 2025 às 08:20hrs, na Sala de Reuniões da sede da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, reuniu-se em sessão pública a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria nº 468, de 05 de dezembro de 2023, devidamente publicada no D.O.M. (AMM/MT) e a nutricionista Kátia A. Espírito Santo Rodrigues para processar a Chamada Pública n° 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar Rural, que tem por objeto “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024/2025, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO” conforme a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Além disso, a Chamada Pública atende as Resoluções FNDE/CD N° 026/2013, FNDE/CD N° 004/2015 e FNDE/CD N° 21 de 16 de novembro de 2021.

Iniciando-se a sessão, fez-se o credenciamento das participantes, registrando-se a presença dos seguintes interessados:

AGRICULTOR/COOPERATIVA/ASSOCIAÇÃO	DAP FÍSICA/ DAP JURÍDICA	VALIDADE DAP	CONTATO	CPF/CNPJ
ADÃO GOMES	MT082024.01.001876034CAF	01/08/2027	99816-0202	517.706.951-68
ADRIANA GARCIA DE ALMEIDA	MT062024.01.001661504CAF	10/06/2027	99806-8849	580.705.911-53
ALDER SANTOS RODRIGUES GOMES	MT062023.01.000468906CAF	27/06/2026	99984-2720	046.174.611-59
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS	MT112023.03.000002354CAF	10/11/2026	99918-7840 e 99932-4716	02.283.184/0001-70
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA	SDW2475679300012810220446	28/07/2025	99689-3719	24.756.793/0001-31
CEZAR JUNIOR FRANÇA DOS SANTOS	SDW0949808881003110220304	31/07/2025	99921-6592	949.808.881-00
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROECOLOGICA DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPARAS	MT082023.01.000002024CAF	30/08/2026	99689-8010 e 99602-1286	23.819.529/0001-37
DENIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO	SDW0892844291531010220224	10/07/2025	99954-3896	892.844.291-53
GEOMARA GASQUES COMELI	MT052024.01.001612984CAF	29/05/2027	99609-7375	053.954.991-64
INSTITUTO ADRIANA MOURA	MT042024.03.000004114CAF	03/04/2027	99646-9701	43.868.507/0001-74
LUCI VANIA SANTOS OBARA	SDW0568562451490906220434	09/06/2024	99622-5471	523.363.441-49
LUCIVALDO JARDIM DOS SANTOS	MT042024.01.001401233CAF	15/04/2027	99918-9756	629.328.701-06
LEANDRO RODRIGUES LIMA	MT042024.01.001409169CAF	16/04/2027	99938-7455	442.355.421-68
LUIZ FERNANDO VISCOVINI DOS SANTOS	MT092023.01.000805105CAF	26/09/2026	99966-6248	098.451.081-80
LUIZ LOPES DOS REIS	MT112023.01.000942052CAF	08/11/2026	99630-1908	063.080.628-47
LUZIA GONÇALVES DE CASTRO	MT022024.01.001171502CAF	16/02/2027	99947-4464	487.679.131-72
MARIA AMELIA DE AZEVEDO	MT042023.01.000286652CAF	20/04/2026	99996-7771	203.190.848-09
MILSON GONÇALVES DA SILVA	MT062024.01.001632886CAF	04/06/2027	99806-3465	432.616.391-72
NEIDIMAR NUNES LIMA	MT032024.01.001257608CAF	11/03/2027	99909-7458	025.707.461-93
ROBERTO CARLOS DE MOURA	MT012024.01.001084996CAF	11/01/2027	99609-7371	786.245.411-15
SILVA CANDIDO DA CUNHA	MT062024.01.001685584CAF	17/06/2027	99802-9898	383.409.761-68

DOS FATOS:

Verificou-se a apresentação de 17 (dezessete) agricultores/fornecedores individuais e 02 (duas) associações e 02 (duas) cooperativas. Em seguida procedeu se a abertura dos envelopes n° 01 - Documentação de habilitação. Foi solicitado a Comissão e a Nutricionista presente que vistassem todos os envelopes de documentação. Passou-se para a análise da documentação por parte da Comissão. Mediante conclusão, análise e conferência da documentação, constatou-se que: Todos os participantes presentes na chamada pública foram HABILITADOS.

Em seguida, procedeu-se com abertura dos envelopes n° 02 — Propostas (projeto de venda) para rubrica, conhecimentos dos preços e condições. Foi solicitado a Comissão e a Nutricionista que vistassem todas as propostas apresentadas e em seguida decidiu-se que a Comissão fará a seleção dos projetos de vendas conforme os critérios utilizados na Resolução/FNDE/CD N° 026/2013 art. 25 ou quando um dos produtores desistir de concorrer determinado produto. Ficou decidido que a Comissão e a Nutricionista do município Kátia A. Espírito Santo Rodrigues entrará em contato para apresentação dos resultados das propostas de vendas analisadas. Não tendo nada mais a registrar, procedeu-se a leitura da presente Ata que foi aprovada e assinada pelos presentes, disponibilizando-se cópia da mesma a todos os participantes presentes e posteriormente no endereço www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br.

Deu-se por encerrada a presente reunião ás 09h52min.