DA ABERTURA: Aos 15 dias do mês de janeiro de 2024 às 08:00 horas, na sala de reuniões da sede da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, reuniu-se em sessão pública a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria n° 468 de 05 de dezembro de 2023, e a nutricionista Kátia A. Espirito Santo Rodrigues, para dar continuidade na Chamada Pública n° 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar Rural, que tem por objeto “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO” conforme a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Além disso, a Chamada Pública atende as Resoluções FNDE/CD N° 026/2013, FNDE/CD N° 004/2015 e FNDE/CD N° 21 de 16 de novembro de 2021.

Fez-se a classificação das propostas para atingir os quantitativos solicitados no item 3. do Termo de Referência, em conformidade com o item 8. do Termo de Referência no qual estabelece a ordem de classificação. Segue planilha em anexo.

A Comissão de Contratação recebeu da nutricionista Kátia A. Espirito Santo Rodrigues o Parecer Técnico da Análise das Amostras, conforme prevê no item 9. Do Termo de Referência.

Tendo feito a classificação das propostas e recebido o Parecer das Amostras, encaminharemos todos os documentos para homologação do processo.

Não tento nada mais a registrar, procedeu-se a leitura da presente Ata que foi aprovada e assinada pelos presentes, disponibilizando-se cópia da mesma no site da prefeitura www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br.