PORTARIA Nº. 046, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
14 de Fevereiro de 2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA GEOBRAS
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena – MT, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear o servidor municipal HENRIQUE GALLIAN, RG nº. 1807369-7 SSP/MT e CPF nº. 023.120.571-66, como responsável pelas informações do Programa GEOBRAS.
ART. 2º - Caberá ao responsável nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, pelo Sistema GEOBRAS.
ART. 3º - O exercício da função atribuída ao responsável nomeado não acarretará ônus para o Município.
ART. 4º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Juruena – MT, 12 de Fevereiro de 2025.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHOPrefeito Municipal de Juruena