DECRETO N. 2530 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SR. ANTONIO MARCOS TOMAZINI, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS EXPLÍCITOS TERMOS DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2484/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025/2027, as seguintes representatividades:

1- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1.1- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: HAIONÃ DE SOUZA CERQUEIRA

Suplente: ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA

1.2-Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: ROSALINA MARTINS DE SOUZA

Suplente: ROSIMEIRE MATIAS DE ALMEIDA

1.3- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: ILZA GONÇALINA DE OLIVEIRA

Suplente: ROZELI ALMEIDA DA SILVA

1.4-Representantes da Secretaria Municipal de Esporte

Titular: MAURICIO ALENCAR RIBEIRO

Suplente: REGINALDO MENDES ARAÚJO

2-REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS SOCIEDADE CIVIL:

2.1- Representante da Associação Espirita Paulo de Tarso:

Titular: KAREN JANNE SALES SANTOS

Suplente: MELISSA CRISTINA CARVALHO BISCO

2.2- Representantes da Apae:

Titular: GERALDA POLICENO DA SILVA

Suplente: JAMILA PEREIRA DA SILVA

2.3-Representante da OAB:

Titular: ERIKA SUZUKI FILIPIN DE SENA

Suplente: JESSYCA NAGANO BEZERRA

2.4-Representante da: ADESP- Associação Desportiva de Paranatinga

Titular: ADIB MOHAMED DIB

Suplente: ANDRESSA UEHARO CARVALHO

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor com data retroativa de 01 de fevereiro de 2025, revogando o Decreto 2304 de 11 de julho de 2023 e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL