DECRETO N. 2531 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O SR. ANTONIO MARCOS TOMAZINI, PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS EXPLÍCITOS TERMOS DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2457/2022 E COMPLEMENTAR Nº 2838/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2025/2027, as seguintes representatividades:

1. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1.1- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

TITULAR: JENIFFER DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS

SUPLENTE: NEUZA CAVALCANTE FERREIRA

1.2- Representante da Secretaria Municipal de Educação

TITULAR: ROSALINA MARTINS DE SOUZA

SUPLENTE: ROSIMEIRE MARTINS ALMEIDA

1.3- Representante da Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR: ROZELI ALMEIDA DA SILVA

SUPLENTE: ILZA GONÇALINA DE OLIVEIRA

2. REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:

2.1 -Representantes dos Prestadores de Serviços Socioassistenciais (APAE)

TITULAR: GERALDA POLICENO DA SILVA

SUPENTE: ELIELEN SILVA DE OLIVEIRA

2.2- Representante dos Trabalhadores do SUAS

TITULAR: HAIONÃ DE SOUZA CERQUEIRA

SUPLENTE: VANESSA GODOI DE SOUZA

2.3-Representantes dos usuários do SUAS- SCFV/Idosos

TITULAR: ADELAIDE WOLF DOS SANTOS

SUPLENTE: NOELI APARECISA BARRETO

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor com data retroativa de 01 de fevereiro de 2025, revogando o Decreto 2268 de 06 de junho de 2023 e as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL