PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N.º 201 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Sr. ARI CÂNDIDO BATISTA, Prefeito de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica do Município de Nova Olímpia MT, ao Decreto Municipal nº. 009/2024 e a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revoga-se membro indicado as Portarias Municipais de fiscais, cujo o qual indicou e nomeou o Servidor Público deste Município o senhor SILVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, CPF: 896.xxx.xxx-15, lotado a Secretaria Municipal de Planejamento ao acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos, indicado até a data 02 de janeiro de 2025, devido a Concessão de Afastamento por Vacância.

Art. 2º - Fica nomeada a servidora para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Planejamento, firmado entre o município de Nova Olímpia – MT, e as Empresas ora contratadas:

Fiscal: ELAINE DE MATOS JESUS

CPF: 024.xxx.xxx-83

AUDITORA FISCAL.

Art. 3º - A servidora ora nomeada não fará jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Olímpia-MT, 13 de fevereiro de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.