PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2230/2024

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: EDITORA OPET LTDA - CNPJ n.º 72.314.776/0001-97.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 211.

VALOR CONTRATADO: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: Início na data da assinatura do contrato e término em 31/12/2025.

ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT, e ELEN GOULART, Gerente Comercial da Contratada.