DECRETO Nº 6.239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2ª CMSTT) e nomeia Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria, e dá outras providências.

O Prefeito em Exercício do Município de Nova Xavantina, Estado de Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e demais legislação que trata da matéria; Decreta:

Art. 1º Convocar a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2ª CMSTT), que terá como tema central “Política de Estado de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora capaz de direcionar as ações de governo em todas as esferas da Federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde”.

Parágrafo único. A 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2ª CMSTT), realizar-se-á em Nova Xavantina - MT, no dia 21 de março de 2025, das 8h às 13h, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, nesta cidade.

Art. 2º Nomear Comissão Organizadora e Comissão de Relatoria da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2ª CMSTT), conforme discriminadas abaixo:

I – Comissão Organizadora:

a) Jeniffer Kalline da Silva Batista;

b) Marcos Paulo Martins Barros;

c) Samara Maria dos Reis Dantas;

II – Comissão de Relatoria:

a) Tainara Cardoso Farias;

b) José Vilar da Costa;

c) Marthina Guedes de Melo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as dis­posições em contrário, em especial o Decreto nº 6.217/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de fevereiro de 2025.

Frankilin Martins de Oliveira

Prefeito Municipal em Exercício