Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Diamantino, para a período de 2026 - 2029.

A Secretária Municipal de Saúde de Diamantino – MT, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

CONSIDERANDO o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Diamantino, para o quadriênio 2026 a 2029.

Thelma Souza Nascimento Rodrigues Cruz Erica Marques de Abreu Hallyne Lessa Rafaela de Laura S. Oliveira Alberto Duailibi Junior Pamela Aparecida Nery Costa Fernanda Ribeiro de Souza Auvanei Alves de Almeida

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Dilma da Conceição Araújo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Diamantino (MT), 13 de Fevereiro de 2025

Leda Maria de Souza Villaça

Secretária Municipal de Saúde

Portaria N.º040/2025