EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL N° 002/2025

(PROCESSO N° 3159/2024 – SOLICITAÇÃO N° 461/2025)

Órgão Gerenciador:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT

CNPJ:

24.950.495/0001-88

Modalidade:

CREDENCIAMENTO (art. 78,I, lei nº 14.133/2021

Forma:

PRESENCIAL

Modo de Disputa:

N/A

Critério de Julgamento:

Atendimento aos Requisitos Editalícios

Data:

28/02/2025

Horário:

09h30min (horário de Brasília)

Local:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

Exige Amostra?

NÃO

Participação:

AMPLA

Reserva de Cota ME/EPP?

NÃO

Decreto Federal nº 11.878/2024? SIM

Registro de Preços?

NÃO

Vistoria?

NÃO

Amostra?

NÃO

Instrumento Contratual?

SIM

OBJETO:CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO EXAMES LABORATORIAIS PRÉ-OPERATÓRIOS, INTERNAÇÃO, ANESTESIA, CIRURGIA, MEDICAÇÃO APÓS O PROCEDIMENTO, IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP E RISCO CIRÚRGICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Valor Estimado: R$ 391.662,30 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e dois Reais e trinta centavos)

Agente de Contratação:

Adriano Conceição De Paula

Ato de Designação:

Portaria N° 001/2025

Lei de Regência:

Lei Federal nº 14.133, de 2021

Leis Complementar:

Decreto Nº 02, de 04 de janeiro de 2024

Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024

Recebimento dos envelopes:

O envio da documentação poderá ocorrer a partir da publicação do Edital até 27/02/2025 em horário de expediente (07h00 às 11h00 / 13h00 às 17h00) último dia útil anterior à data marcada para abertura da sessão pública e análise da documentação.

Local: Departamento de Compras e Licitações do pavilhão Administrativo da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT.

Download de edital e anexos:

O Edital completo, anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1214. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br