Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2024

No dia 28 de janeiro de 2025, às 14h15, foi iniciada a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2024. A sessão contou com a presença dos vereadores, da população, de alguns secretários e do contador responsável pela apresentação dos resultados do período.

O contador deu início à apresentação destacando a importância da audiência pública e sua finalidade. Abordou detalhadamente as receitas e suas especificações, bem como as despesas, com ênfase no empenho, nas ações realizadas e nos pagamentos efetuados. O contador também apresentou os gastos com a folha de pagamento e as respectivas porcentagens.

O vereador Laudir comentou sobre a questão da arrecadação dos impostos, e o contador esclareceu os dados referentes aos financiamentos da prefeitura, especialmente sobre o INSS e as parcelas restantes a serem quitadas. Também foi abordado o parcelamento referente à aquisição de quatro caminhões-caçamba.

O vereador Laudir questionou sobre a possibilidade de utilizar o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para os parcelamentos em questão. Em seguida, o contador apresentou os saldos bancários da prefeitura em 31 de dezembro de 2024, detalhando a arrecadação e suas especificidades, além das despesas e particularidades de valores provenientes de fontes livres e recursos vinculados, como convênios.

A secretária Franciele tomou a palavra para esclarecer os saldos em conta. O contador, por sua vez, forneceu uma explicação detalhada aos vereadores, especialmente ao vereador Eder, que questionou sobre a utilização dos saldos em conta para investimentos em melhorias no município.

A secretária de Finanças também discutiu os projetos em andamento e os planos futuros para o Paço Municipal. O vereador Laudir, ao fazer uso da palavra, reforçou a importância do equilíbrio das contas e expôs seu entendimento sobre o assunto.

O vereador Eder abordou questões relacionadas à algumas demandas na saúde e aos buracos em alguns pontos do asfalto da cidade, que necessitam de reparos urgentes. Durante a audiência, o contador manteve os relatórios disponíveis e deixou aberto para que os vereadores pudessem solicitá-lo para esclarecimento de eventuais dúvidas.

O contador enfatizou a importância de apresentar relatórios detalhados sobre as obras em andamento. O vereador Samuel questionou sobre a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano de 2024, e o Secretário de Administração da Câmara o senhor Luiz André destacou o baixo valor do IPTU cobrado pelo município, mencionando que os vereadores não concordaram com um aumento no imposto nas ocasiões em que foi proposto.

A secretária Franciele ressaltou a necessidade de realizar um georreferenciamento para a correta atualização dos dados fiscais. O contador Ricardo completou a explicação, mencionando falhas no cadastramento do IPTU, o que tem impactado na arrecadação.

O vereador Eder solicitou uma vistoria nos imóveis de algumas áreas do município. O vereador Ediérico, por sua vez, comentou sobre o convite feito para a empresa especializada em georreferenciamento para realizar uma reunião esclarecedora, que incluirá todos os interessados, como a população de Pedra Preta.

Ao final, o contador agradeceu a presença de todos e, assim, encerrou a audiência pública.