DECRETO N.º 2793/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia, e dá outras providências. ”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a IV Conferencia Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 26/03/2025, nas dependências da Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, tendo como tema central: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pontal do Araguaia - MT, 14 de Fevereiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal