Processo Administrativo n.º 1421/2024

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado BAIRRO FLOR DOS IPÊS – Processo Administrativo n.º 1421/2024, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

BAIRRO FLOR DOS IPÊS

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XIX, Edição N 4.534, publicado no dia 25 de julho de 2024, páginas 148-151

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

Ademais, essa Reurb promovida mediante legitimação fundiária é aplicada para esse núcleo urbano informal, uma vez que, comprovadamente, o núcleo se consolidou até a data de 22 de dezembro de 2016, conforme determina o § 2º do artigo 9º da Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR COM PROJETO APROVADO, MAS SEM REGISTRO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular. Em outras palavras, o NUIC é irregular quando existe projeto aprovado pela Prefeitura Municipal competente, mas o projeto aprovado não foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, se foi, foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas. No presente caso, o parcelamento do Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto de REURB não foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO:

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 33.110

Livro: n° 2

Dados do Registrador Originário: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pontes e Lacerda – MT

Proprietário: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - MT

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro” ou informar ao Órgão Instaurador competente para que o mesmo proceda com a respectiva notificação.

Em se tratando de unidades imobiliárias, deverá o Cartório de Registro de imóveis proceder, de modo parcial, com a abertura e registro das matrículas que estejam com seus procedimentos regulares.

LOCALIZAÇÃO DO PERÍMETRO GERAL OBJETO DE REURB:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.391.632,842m e E 226.248,216m; situado no limite do Sítio Tiarajú; deste, segue confrontando com Sítio Tiarajú, com azimute 159°02'57" e distância de 93,00 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.391.545,991m e E 226.281,470m; com azimute 69°02'58" e distância de 10,92 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.391.549,895m e E 226.291,668m; situado no limite da Rua dos Manacás; deste, segue confrontando com Rua dos Manacás, com azimute 158°56'51" e distância de 806,06 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.390.797,636m e E 226.581,224m; com azimute 204°59'29" e distância de 15,23 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.390.783,830m e E 226.574,788m; situado no limite do Chácara Porto; deste, segue confrontando com Chácara Porto, com azimute 293°11'56" e distância de 44,56 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.390.801,383m e E 226.533,831m; com azimute 293°11'56" e distância de 3,98 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.390.802,951m e E 226.530,172m; com azimute 292°40'57" e distância de 48,47 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.390.821,642m e E 226.485,452m; situado no limite da Rua Jacarandá; deste, segue confrontando com Rua Jacarandá, com azimute 248°54'41" e distância de 8,15 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.390.818,711m e E 226.477,852m; com azimute 158°27'03" e distância de 15,70 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.390.804,106m e E 226.483,619m; situado no limite do Chácara Porto; deste, segue confrontando com Chácara Porto, com azimute 248°27'03" e distância de 58,06 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.390.782,780m e E 226.429,616m; com azimute 158°47'36" e distância de 169,08 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.390.625,150m e E 226.490,778m; situado no limite da Rua das Pitangueiras; deste, segue confrontando com Rua das Pitangueiras, com azimute 285°03'46" e distância de 29,20 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.390.632,739m e E 226.462,581m; com azimute 278°20'31" e distância de 35,20 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.390.637,846m e E 226.427,753m; situado no limite do Loteamento Jardim do Vale; deste, segue confrontando com Loteamento Jardim do Vale, com azimute 287°43'45" e distância de 46,23 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.390.651,923m e E 226.383,721m; com azimute 338°52'33" e distância de 9,80 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.390.661,064m e E 226.380,189m; com azimute 248°52'33" e distância de 12,00 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.390.656,740m e E 226.368,995m; situado no limite da Rua dos Cajueiros; deste, segue confrontando com Rua dos Cajueiros, com azimute 248°52'32" e distância de 7,05 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.390.654,197m e E 226.362,415m; com azimute 338°49'24" e distância de 829,15 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.391.427,356m e E 226.062,891m; situado no limite de Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 69°02'58" e distância de 77,98 m até o vértice M20, de coordenadas N 8.391.455,239m e E 226.135,716m; situado no limite da Rua das Aroeiras; deste, segue confrontando com Rua das Aroeiras, com azimute 67°35'58" e distância de 13,89 m até o vértice M21, de coordenadas N 8.391.460,531m e E 226.148,555m; situado no limite de Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com azimute 69°02'58" e distância de 78,93 m até o vértice M22, de coordenadas N 8.391.488,753m e E 226.222,267m; situado no limite da Rua Jacarandá; deste, segue confrontando com Rua Jacarandá, com azimute 338°36'26" e distância de 125,29 m até o vértice M23, de coordenadas N 8.391.605,409m e E 226.176,567m; situado no limite de Proprietário Não Identificado; deste, segue confrontando com Proprietário Não Identificado, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 69°02'57" e distância de 76,72 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

INFRAESTRUTURA ESSENCIAL:

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula ................................................. 108.108,81 m² ou 18,81 hectares Área total Georreferenciada .................................... 214.037,28 m² ou 21,4037 hectares Áreas Públicas ............................................................................................. 50.075,92 m²

Projeções de calçadas ........................................................................17.287,96 m²

Vias de acesso ....................................................................................32.787,96 m² Perímetro ........................................................................................................ 2.614,65 m Números de Quadras .................................................................................................... 13 Números de Lotes ....................................................................................................... 348

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA 01 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 06C, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21A, 21B, 22A, 22B, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34

QUADRA 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17A, 17B, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35

QUADRA 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33

QUADRA 04 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21A, 21B, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32A, 32B, 33, 34, 35

QUADRA 05 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

QUADRA 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17/18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32

QUADRA 07 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

QUADRA 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22A, 22B, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

QUADRA 09 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34

QUADRA 10 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08

QUADRA 11 LOTEs 01, 02-03, 04, 05, 06, 07, 08

QUADRA 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09

QUADRA 13 LOTEs 01

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Ferreira Chelis de Carvalho, Filho(a) de Flauzino Ferreira Chelis e Edith Ferreira, portador(a) do RG de nº 06446280, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.397.801-82, Do lar, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, Quadra 01, Lote 04, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06A

ÁREA TOTAL: 84,00 m²

PERÍMETRO: 38,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06B

ÁREA TOTAL: 78,00 m²

PERÍMETRO: 37,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06C

ÁREA TOTAL: 154,20 m²

PERÍMETRO: 49,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Lima Ferreira, Filho(a) de Aparecido Alves De Lima e Elizia Da Costa Lima, portador(a) do RG de nº 08104387, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.506.351-87, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 01, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alair Gomes De Morais, Filho(a) de Francisco Gomes De Moura e Nair Alves De Moura, portador(a) do RG de nº 089182 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.026.337-62, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Jorge Batista de Morais, Aposentado, portador(a) do RG de nº 00880914, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.337.571-04, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 01, Lote 11, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jorge Batista De Morais, Filho(a) de João Batista De Morais e Maria Barbara De Morais, portador(a) do RG de nº 00880914 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.337.571-04, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Alair Gomes De Morais, Aposentada, portador(a) do RG de nº 089182, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.026.337-62, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 01, Lote 12, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Priscila Soares, Filho(a) de Francisco Soares e Maria Lousada Soares, portador(a) do RG de nº 15907201, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.868.581-58, Diarista, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 01, Lote 18, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos De Morais, Filho(a) de Pedro Justino De Morais e Maria Da Penha De Morais, portador(a) do RG de nº MG6769751, inscrito(a) sob o CPF de nº 869.145.536-53, Construtor de Obras Civil, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 01, Lote 20, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 21A

ÁREA TOTAL: 246,25 m²

PERÍMETRO: 64,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 21B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Alves De Freitas, Filho(a) de Antonio Alves Sobrinho e Almerinda Rosalina De Freitas, portador(a) do RG de nº 508255, inscrito(a) sob o CPF de nº 427.895.751-34, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Quadra 01, Lote 21B, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 191,25 m²

PERÍMETRO: 55,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 22A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Ailton Araujo Silva, Filho(a) de Valdenir Pires Da Silva e Ana Araujo Silva, portador(a) do RG de nº 17240247 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.544.561-67, Salgadeiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Jéssica De Souza Tiago Silva, Bibliotecária, portador(a) do RG de nº 24173380, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.574.841-11, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Quadra 01, Lote 22A, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 255,63 m²

PERÍMETRO: 65,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 22B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Henrique Marcolin, Filho(a) de Elpidio Marcolin e Aparecida Valéria Palharini Marcolin, portador(a) do RG de nº 1366004 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 913.899.841-68, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Eliziane Graciela Silva Rodrigues Marcolin, Corretora de imóveis, portador(a) do RG de nº 14625881, inscrito(a) sob o CPF de nº 969.470.041-87, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 22B, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 181,88 m²

PERÍMETRO: 54,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliziane Graciela Silva Rodrigues Marcolin, Filho(a) de Eliziario Sena Rodrigues e Maria Das Graças Silva, portador(a) do RG de nº 14625881 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 969.470.041-87, Corretora de imoveis, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Henrique Marcolin, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 13660004, inscrito(a) sob o CPF de nº 913.899.841-68, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 23, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 1.312,50 m²

PERÍMETRO: 145,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Ferreira Jorge Soares, Filho(a) de Antonio Isidorio Jorge e Francisca Ferreira Jorge, portador(a) do RG de nº MG16683174 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.647.596-73, Servidor pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vitor Soares De Almeida, Autônomo/Ajudande de obra, portador(a) do RG de nº 981671, inscrito(a) sob o CPF de nº 896.618.181-34, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ilda Raimunda Ferreira, Filho(a) de Francisco Fernandes Da Silva e Raimunda Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 11502789, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.653.561-05, Apoio administrativo educacional, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 32, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alonson Bezerra Lima, Filho(a) de Francisco Candido Lima e Maria Bezerra Lima, portador(a) do RG de nº 387206, inscrito(a) sob o CPF de nº 771.362.251-91, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 03, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson Rocha Dos Santos, Filho(a) de Antenor Rocha Dos Santos e Odália Maria De Jesus Santos, portador(a) do RG de nº 965310 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.766.911-04, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Lucimar De Miranda Santos, Atendente, portador(a) do RG de nº 16624165, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.927.431-09, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 05, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06A

ÁREA TOTAL: 274,11 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06B

ÁREA TOTAL: 163,40 m²

PERÍMETRO: 58,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Pinheiro Dos Santos, Filho(a) de José Pinheiro Dos Santos e Ivanir Nunes Dos Santos, portador(a) do RG de nº 11911646 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.466.371-00, Vigilante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Edvania Soares Da Silva Pinheiro, Agente de saúde, portador(a) do RG de nº 17080940, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.555.941-97, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geissi Ellem Teixeira Petrunilio Salles, Filho(a) de Expedito Petrunilio e Juliana Das Dores Teixeira Petrunilio, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.868.931-71, Servidora pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Emilo Catosso Salles, Auxiliar de serviços gerais, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.482.551-62, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 10, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleysser José Da Silva, Filho(a) de Francelino José Da Silva e Nialva De Jesus Silva, portador(a) do RG de nº 44083370 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.651.239-70, Engenheiro Agrônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Thaís Monteiro Boraschi, Do lar, portador(a) do RG de nº 18471170, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.091.821-21, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 11, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Felix Furtado, Filho(a) de Maria Félix Furtado, portador(a) do RG de nº 16444132, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.965.071-16, Serviços Gerais, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 12, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mayara Martins Arantes, Filho(a) de Adão Arantes De Jesus e Regina Martins Ribeiro, portador(a) do RG de nº 23657383, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.908.071-47, Empresaria, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 02, Lote 15, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17A

ÁREA TOTAL: 130,20 m²

PERÍMETRO: 45,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 183,60 m²

PERÍMETRO: 54,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisângela Ferreira Kuster, Filho(a) de Florencio Kuster Filho e Ana Ferreira Kuster, portador(a) do RG de nº 19615132 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.911.771-47, Diarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Fábio Soares De Jesus, Capataz, portador(a) do RG de nº 15877043, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.490.041-26, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 02, Lote 18, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Alves Neto, Filho(a) de Antonio Alves Sobrinho e Almerinda Rosalina Sobrinho, portador(a) do RG de nº 14254492, inscrito(a) sob o CPF de nº 427.893.621-49, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 02, Lote 21, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 313,80 m²

PERÍMETRO: 76,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Justino Do Nascimento, Filho(a) de Antonio Justino Do Nascimento e Josefa Fortunato Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 018129 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 175.176.211-49, Produtor rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Rosa Alves Do Nascimento, Aposentada, portador(a) do RG de nº 06136931, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.665.501-10, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 02, Lote 25, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Norah Janneth Moldes Jarro Neves, Filho(a) de Crisologo Moldes Rivas e Jesusa Jarro Chino, portador(a) do RG de nº V475095-R SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 742.104.751-49, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Weldson De Paula Neves, Operador de perfuratriz, portador(a) do RG de nº 11936166, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.295.246-44, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 02, Lote 26, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanusa Maria Da Silva Albares, Filho(a) de Osvaldo Firmino Da Silva e Diomara Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº 17904277 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.486.071-93, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Eliabce Lino Albares, Gerente Comercial, portador(a) do RG de nº 15395928, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.298.251-86, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 02, Lote 28, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Alves Pereira, Filho(a) de Antenor Pereira e Leozina Alves Pereira, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.728.181-53, Carpinteiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Silvane Ana De Miranda Pereira, Do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 871.437.041-72, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 02, Lote 33, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daniel De Menezes Alvares, Filho(a) de Sebastião Francisco Menezes e Encarnação Alvares De Menezes, portador(a) do RG de nº 11219645 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 810.922.101-72, Funcionário público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Claudete Aparecida Marques Menezes, Do lar, portador(a) do RG de nº 12314331, inscrito(a) sob o CPF de nº 989.342.101-25, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 02, Lote 35, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 875,01 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 313,80 m²

PERÍMETRO: 76,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luis Carlos Gomes Neto, Filho(a) de Antônio Carlos Gomes e Rose Aparecida Gregório, portador(a) do RG de nº 26257378, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.868.381-54, Engenheiro Agrônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 03, Lote 03, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,72 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 299,86 m²

PERÍMETRO: 75,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06A

ÁREA TOTAL: 156,30 m²

PERÍMETRO: 50,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06B

ÁREA TOTAL: 156,60 m²

PERÍMETRO: 50,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elenice Silva Ferreira Santos, Filho(a) de Vanderlei Jose Ferreira e Elza Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 25344161 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.712.251-98, Operadora de caixa, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cris Malquerque Santos Do Nascimento, Operador, portador(a) do RG de nº 34558136, inscrito(a) sob o CPF de nº 705.589.634-71, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 03, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 439,26 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Das Dores Teixeira Petrunilio, Filho(a) de Braz Antonio Teixeira e Gessy Fernandes Teixeira, portador(a) do RG de nº 07333978 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.320.611-91, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Expedito Petrunilio, Comerciante, portador(a) do RG de nº 689834, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.058.971-87, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 03, Lote 09, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida da Cruz, Filho(a) de Ermelino Catelani e Lucia Gulin Catelani, portador(a) do RG de nº 15870464 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.844.281-56, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Pedro Lazaro Da Cruz, Aposentado, portador(a) do RG de nº 2045002, inscrito(a) sob o CPF de nº 279.068.259-34, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 03, Lote 12, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 441,66 m²

PERÍMETRO: 95,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Costa Pinheiro Rodrigues, Filho(a) de Antonio Pinheiro Alves e Neuraci Costa De Oliveira Alves, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.299.121-49, Funcionária pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Natanael Siani Rodrigues, Funcionário público, inscrito(a) sob o CPF de nº 871.309.391-68, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 03, Lote 13, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 438,72 m²

PERÍMETRO: 95,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 444,23 m²

PERÍMETRO: 95,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 435,20 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 438,97 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 436,46 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 555,62 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 515,23 m²

PERÍMETRO: 99,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 13.559,34 m²

PERÍMETRO: 498,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 522,67 m²

PERÍMETRO: 99,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 542,52 m²

PERÍMETRO: 100,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 433,84 m²

PERÍMETRO: 94,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,97 m²

PERÍMETRO: 94,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 435,01 m²

PERÍMETRO: 94,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 439,17 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 436,33 m²

PERÍMETRO: 94,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 440,72 m²

PERÍMETRO: 95,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laiz Mikaelly Paubel Da Silva Dundi, Filho(a) de Adenir Pedro Da Silva e Maria José De Souza Paubel Silva, portador(a) do RG de nº 32988192 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 964.811.022-00, Bordadeira, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Eduardo Correia Dundi, Médico Veterinário, portador(a) do RG de nº 18754252, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.728.721-37, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 03, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ricardo Augusto Belazi, Filho(a) de Jorge Belazi e Aparecida Polo Belazi, portador(a) do RG de nº 24174971 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 766.752.971-04, Gerente de vendas, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Andréa Soares Belazi, Do lar, portador(a) do RG de nº 24175269, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.573.061-77, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 03, Lote 30, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Messias Rodrigues Ferreira Junior, Filho(a) de Manoel Messias Rodrigues Ferreira e Rosilene Carvalho De Almeida, portador(a) do RG de nº 0312495220066, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.726.053-01, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, Quadra 04, Lote 03, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rita De Cássia Beck De Oliveira, Filho(a) de Valdevino Alves De Oliveira e Quitéria Maria Alves De Oliveira, inscrito(a) sob o CPF de nº 137.889.758-73, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Sérgio Beck De Oliveira, Professor, inscrito(a) sob o CPF de nº 136.898.568-84, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha De Moraes Belote, Filho(a) de Norberto Brito De Moraes e Terezinha Angela De Moraes, portador(a) do RG de nº 08014744 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 603.935.641-34, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Asor Muniz, Professor, portador(a) do RG de nº 273303624, inscrito(a) sob o CPF de nº 189.200.888-29, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 09, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sara Barros Do Nascimento, Filho(a) de Gonçalo Leite Do Nascimento e Estevina Crisostomo De Barros Nascimento, inscrito(a) sob o CPF de nº 847.545.671-53, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 11, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineia Maria Das Neves, Filho(a) de Edino Da Silva Neves e Nerça Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 20715005, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.404.481-92, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 13, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neide Pastor Fagundes Soares, Filho(a) de Gabriel Pastor Fagundes e Maria Leonor Da Conceição Fagundes, inscrito(a) sob o CPF de nº 257.597.088-13, Costureira, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laercio Soares, Motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.998.548-47, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 14, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Germano Kanayzokiese Junior, Filho(a) de Benedito Germano Kanayzokiese e Narezilta Zanezokemaero, portador(a) do RG de nº 21577250, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.730.381-60, Vendedor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 04, Lote 20, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 21A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanda Almeida Santos, Filho(a) de Daniel Duarte Dos Santos e Margarida De Almeida Santos, portador(a) do RG de nº 24173142, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.146.001-68, Vigilante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Quadra 04, Lote 21A, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 21B

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvânia Nascimento Santos, Filho(a) de José De Jesus Santos e Damiana Alves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 20100469, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.047.235-73, Cabeleireira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 04, Lote 22, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Salete Crestani Vargas, Filho(a) de Genuino Crestani e Lisena Crestani, portador(a) do RG de nº 31977162, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.210.981-20, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 04, Lote 23, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Ferreira Chelis De Carvalho, Filho(a) de Flauzino Ferreira Chelis e Edith Ferreira, portador(a) do RG de nº 06446280, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.397.801-82, Do lar, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 04, Lote 25, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rafael Costa Dos Santos, Filho(a) de Cassiano Ribeiro Dos Santos e Rita Costa Dos Santos, portador(a) do RG de nº 20060165 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.047.811-43, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula Pimentel Costa Dos Santos, Vereadora, portador(a) do RG de nº 000779086, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.890.611-01, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 04, Lote 26, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 32A

ÁREA TOTAL: 224,00 m²

PERÍMETRO: 82,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 32B

ÁREA TOTAL: 213,50 m²

PERÍMETRO: 82,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliene Gomes De Morais, Filho(a) de Jorge Batista De Morais e Alair Gomes De Morais, portador(a) do RG de nº 15331865, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.434.891-02, Técnica de enfermagem, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 04, Lote 35, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vania Da Silva Freitas Oliveira, Filho(a) de Valdir De Freitas e Maria Dirce Da Silva Freitas, portador(a) do RG de nº 18408796 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.589.761-67, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Ernandes Cartejanes De Oliveira, Produtor rural, portador(a) do RG de nº 15616347, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.787.301-48, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 01A, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valda Patricia Santiago Matias Pereira, Filho(a) de Gleuton Vieira Matias e Cremilda Pereira Santiago Matias, portador(a) do RG de nº 21777969 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.495.791-70, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Washington Elias Pereira, Mecânico de Motocicleta, portador(a) do RG de nº MG12288359, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.124.971-87, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 02, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valda Patricia Santiago Matias Pereira, Filho(a) de Gleuton Vieira Matias e Cremilda Pereira Santiago Matias, portador(a) do RG de nº 21777969 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.495.791-70, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Washington Elias Pereira, Mecânico de motocicleta, portador(a) do RG de nº MG12288359, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.124.971-87, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 03, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Thainara Silva Faria, Filho(a) de Marcos Antonio Faria e Aparecida Zeferina Da Silva Faria, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.280.811-90, Pensionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 04, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Zeferina Da Silva, Filho(a) de João Herculano Da Silva e Luzia Zeferina Da Silva, portador(a) do RG de nº 16027876, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.052.361-45, Do lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 05, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Seni Borges Da Silva, Filho(a) de Anésio Moreira Borges e Sebastiana Borges Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 869.786.321-04, Serviços Gerais, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Claudineia Zeferina Da Silva Borges, Do Lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 935.864.501-68, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Seni Borges Da Silva, Filho(a) de Anésio Moreira Borges e Sebastiana Borges Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 869.786.321-04, Serviços Gerais, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Claudineia Zeferina Da Silva Borges, Do Lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 935.864.501-68, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 08, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vania Da Silva Freitas Oliveira, Filho(a) de Valdir De Freitas e Maria Dirce Da Silva Freitas, portador(a) do RG de nº 18408796 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.589.761-67, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Ernandes Cartejanes De Oliveira, Produtor rural, portador(a) do RG de nº 15616347, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.787.301-48, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 09, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 414,75 m²

PERÍMETRO: 93,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandro Costa Barcelos, Filho(a) de Nilson De Lara Barcelos e Sueli Souza Costa, portador(a) do RG de nº 21814392 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.970.011-78, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Miríam Santiago Matias Barcelos, Empresária, portador(a) do RG de nº 17469023, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.937.651-58, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 05, Lote 16, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 444,39 m²

PERÍMETRO: 95,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 321,40 m²

PERÍMETRO: 77,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 307,15 m²

PERÍMETRO: 76,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 302,23 m²

PERÍMETRO: 75,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jusiele Alves Ferreira Bitencourt, Filho(a) de Darcy Aparecido Ferreira e Sueli Alves Ferreira, portador(a) do RG de nº 19858523 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.548.941-24, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Vasconcelos Bitencourt, Serviços gerais, portador(a) do RG de nº 18614655, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.031.391-10, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 05, Lote 22, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 313,80 m²

PERÍMETRO: 76,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amantino Gonçalves Luzia, Filho(a) de Evangelino Gonçalves Barbosa e Maria Do Carmo Luzia, portador(a) do RG de nº 03637808 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.162.281-49, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Jose Aleixo, Vendedora autônoma, portador(a) do RG de nº 14704897, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.161.431-11, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 23, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valnirde Pires Da Silva, Filho(a) de Alaor Pires Da Silva e Liversina Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 07067348 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.365.481-49, Produtor rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Irene Rodrigues Faustino Silva, Do lar, portador(a) do RG de nº 15751880, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.609.491-46, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 25, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Silva Oliveira, Filho(a) de Maria Aparecida Da Silva, portador(a) do RG de nº 26817764 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.944.051-90, Auxiliar Administrativo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Gleison De Oliveira Silva, Operador de máquinas, portador(a) do RG de nº 21996512, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.791.421-29, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 26, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Vieira Da Silva Nascimento, Filho(a) de José Amaro Da Silva e Maria Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 25361813 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 995.416.961-04, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Elson Justino Do Nascimento, Aposentado, portador(a) do RG de nº 05058201, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.892.431-34, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jane Da Silva Martins, Filho(a) de Luiz Dos Santos Martins e Nilza Pereira Da Silva Martins, portador(a) do RG de nº 08514046, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.464.981-04, Psicóloga, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 32, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernando Moreira De Paula, Filho(a) de Silvanir Francisco De Paula e Maria José Moreira De Paula, portador(a) do RG de nº MG19102969, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.468.011-59, Motorista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 33, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudinéia Dias Do Nascimento Moreira, Filho(a) de Simão Dias Do Nascimento e Rosa Dos Santos Nascimento, portador(a) do RG de nº 12314536 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.476.771-20, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Abêdes José Cândido Moreira, Operador de máquina, portador(a) do RG de nº 96041749168, inscrito(a) sob o CPF de nº 960.417.491-68, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 05, Lote 36, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Das Dores Teixeira Petrunilio, Filho(a) de Braz Antonio Teixeira e Gessy Fernandes Teixeira, portador(a) do RG de nº 07333978 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.320.611-91, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Expedito Petrunilio, Comerciante, portador(a) do RG de nº 689834, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.058.971-87, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 06, Lote 01, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivaldo Gameros Miranda, Filho(a) de Valmir Miranda e Maria Aparecida Gameros Miranda, portador(a) do RG de nº 17062136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.502.561-07, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Eurilene Victor De Oliveira Miranda, Autônomo, portador(a) do RG de nº 33327947, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.483.112-40, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 06, Lote 02, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 303,02 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Benedito De Paula, Filho(a) de João Benedito De Paula e Malvina Vieira De Paula, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.194.559-00, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Elsy Tafarel De Paula, Do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.994.001-00, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 06, Lote 05, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raquel Rodrigues Batista, Filho(a) de Geraldo Soares Batista e Maria Das Graças Rodrigues Batista, inscrito(a) sob o CPF de nº 966.456.871-68, Assistente administrativa, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 08, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanusa Maria Da Silva Albares, Filho(a) de Osvaldo Firmino Da Silva e Diomara Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº 17904277 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.486.071-93, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Eliabce Lino Albares, Gerente Comercial, portador(a) do RG de nº 15395928, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.298.251-86, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 09, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Kathiuscy Dos Santos Andrade, Filho(a) de Antônio João Marques De Andrade e Geani Leite Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18357989, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.856.431-01, Autônoma/ manicure, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 10, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 438,01 m²

PERÍMETRO: 95,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,04 m²

PERÍMETRO: 94,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdir Palharini, Filho(a) de Sidney Palharini e Delsira Barbosa Palharini, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.527.918-05, Pecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 15, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 444,36 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 438,40 m²

PERÍMETRO: 94,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 17/18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilberto Borges Da Silva, Filho(a) de Antenor Borges Da Silva e Luzia Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 10392645, inscrito(a) sob o CPF de nº 832.428.801-53, Produtor rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 17/18, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 864,85 m²

PERÍMETRO: 119,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilberto Borges Da Silva, Filho(a) de Antenor Borges Da Silva e Luzia Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 10392645, inscrito(a) sob o CPF de nº 832.428.801-53, Produtor rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 06, Lote 19, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 581,07 m²

PERÍMETRO: 102,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 584,83 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 435,65 m²

PERÍMETRO: 94,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 436,08 m²

PERÍMETRO: 94,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 436,50 m²

PERÍMETRO: 94,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 454,80 m²

PERÍMETRO: 95,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 437,33 m²

PERÍMETRO: 94,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 436,72 m²

PERÍMETRO: 94,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdecir Teixeira de Azevedo, Filho(a) de Antonio Teixeira De Azevedo e Izabel Maria De Azevedo, portador(a) do RG de nº 10132554 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.202.231-68, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elza Maria Da Silva, Autônoma, portador(a) do RG de nº 15584666, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.243.021-60, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 06, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 168,00 m²

PERÍMETRO: 52,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Madalena Pereira Da Silva, Filho(a) de Jose Pereira Da Silva e Maria Geslândia Prado Silva, portador(a) do RG de nº 20303165, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.942.381-08, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 01B, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 148,20 m²

PERÍMETRO: 48,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geovane Gonçalves Dos Santos, Filho(a) de Amantino Gonçalves Luzia e Helena Rocha Dos Santos, portador(a) do RG de nº 26893770 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.977.981-13, Mecânica, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Alana De Souza Albarez Santos, Do lar, portador(a) do RG de nº 26718413, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.672.081-64, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, Quadra 07, Lote 04, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lilian Da Conceição Bezerra, Filho(a) de José Gois Bezerra e Vilma Da Conceição, portador(a) do RG de nº 28161491, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.770.381-71, Servidora pública, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 24, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vivian Da Conceição Rocha, Filho(a) de João De Oliveira Rocha e Vilma Da Conceição Rocha, portador(a) do RG de nº 348679543, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.329.071-50, Assistente administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nerça Maria Da Silva Batista, Filho(a) de Nicacio Cipriano Da Silva e Antonia Vieira Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 972.497.261-53, Diarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Jose Laudi Batista, Aposentado, inscrito(a) sob o CPF de nº 508.510.479-04, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 30, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Dores Alves, Filho(a) de Antonio Nogueira De Lima e Maria Da Silva De Lima, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.084.911-91, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Adão Geraldo Alves, Pedreiro, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.085.481-34, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 32, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amantino Gonçalves Luzia, Filho(a) de Evangelino Gonçalves Barbosa e Maria Do Carmo Luzia, portador(a) do RG de nº 03637808 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.162.281-49, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Jose Aleixo, Do lar, portador(a) do RG de nº 14704897, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.161.431-11, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 07, Lote 34, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edileuza Eufrázio Da Silva Medeiros, Filho(a) de Júlia Eufrázio Da Silva, portador(a) do RG de nº 17558379 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.475.761-65, Empresária, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rodrigo Martins Medeiros, Empresário, portador(a) do RG de nº 15248291, inscrito(a) sob o CPF de nº 971.814.041-72, residente e domiciliado na Rua dos Manacás, Quadra 08, Lote 09, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 313,80 m²

PERÍMETRO: 76,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 300,73 m²

PERÍMETRO: 75,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 22A

ÁREA TOTAL: 157,20 m²

PERÍMETRO: 50,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 22B

ÁREA TOTAL: 156,60 m²

PERÍMETRO: 50,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sintia Nascimento Santos, Filho(a) de José Sinval De Souza Santos e Silvania Nascimento Santos, portador(a) do RG de nº 70542864, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.522.971-19, Gerente Bancária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 08, Lote 26, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Ferreira Jorge Soares, Filho(a) de Antonio Isidorio Jorge e Francisca Ferreira Jorge, portador(a) do RG de nº MG16683174 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.647.596-73, Servidora pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vitor Soares De Almeida, Autônomo/ajudante de obra, portador(a) do RG de nº 981671, inscrito(a) sob o CPF de nº 896.618.181-34, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 08, Lote 27, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luis Carlos Gomes Neto, Filho(a) de Antônio Carlos Gomes e Rose Aparecida Gregório, portador(a) do RG de nº 26257378, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.868.381-54, Engenheiro Agrônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 08, Lote 31, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuzeny Da Silva Batista, Filho(a) de João Herculano Da Silva e Luzia Zeferrina, portador(a) do RG de nº 15356450 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 990.585.101-15, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Ronaldo Batista Da Silva, Produtor rural, portador(a) do RG de nº 13297899, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.133.081-11, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 08, Lote 34, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Benedito De Paula, Filho(a) de João Benedito De Paula e Malvina Vieira De Paula, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.194.559-00, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Elsy Tafarel De Paula, Do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.994.001-00, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, Quadra 09, Lote 01A, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 159,60 m²

PERÍMETRO: 50,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Benedito De Paula, Filho(a) de João Benedito De Paula e Malvina Vieira De Paula, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.194.559-00, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Elsy Tafarel De Paula, Do lar, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.994.001-00, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 01B, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 156,60 m²

PERÍMETRO: 50,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 303,02 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 303,03 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 316,20 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erly Rocha Dos Santos Ferreira, Filho(a) de Antenor Rocha Dos Santos e Adália Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº 972788 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.822.911-91, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valdecir José Ferreira, Aposentado, portador(a) do RG de nº 08822700, inscrito(a) sob o CPF de nº 862.892.681-04, residente e domiciliado na Rua dos Manacás, Quadra 09, Lote 07, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 433,54 m²

PERÍMETRO: 93,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 500,17 m²

PERÍMETRO: 107,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 1.065,93 m²

PERÍMETRO: 144,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosenil Adelaide Da Silva, Filho(a) de Alipio Jose Da Silva e Florentina Adelaide Da Silva, portador(a) do RG de nº 05786738, inscrito(a) sob o CPF de nº 405.226.281-68, Pedagoga, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 25, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronaldo Junior Pessoa Da Silva, Filho(a) de Ronaldo Da Silva Gonçalves e Neuza Ferreira Pessoa, portador(a) do RG de nº 21773580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.021.991-51, Gerente Geral, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Letícia Gabriela Marchiori Pessoa Silva Carmo, Indutora, portador(a) do RG de nº 21320390, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.247.451-39, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 26, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Soares, Filho(a) de Laércio Soares e Neide Pastor Fagundes Soares, portador(a) do RG de nº 42602199, inscrito(a) sob o CPF de nº 321.426.498-23, Técnica Administrativa Educacional, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 29, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marivone Andrade Da Silva, Filho(a) de Bonifacio Andrade Da Silva e Maria De Lourdes Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.719.421-66, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marcos Gomes Apolonio, Desempregado, inscrito(a) sob o CPF de nº 768.499.372-00, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 31, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renata Gregório Gomes, Filho(a) de Antônio Carlos Gomes e Rose Aparecida Gregório, portador(a) do RG de nº 21778043, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.850.431-70, Advogada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Jacarandá, Quadra 09, Lote 34, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 490,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonora De Freitas Alves, Filho(a) de Antonio Alves Sobrinho e Almerinda Rosalina De Freitas, portador(a) do RG de nº 03289834, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.367.571-15, Aposentada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Aroeiras, Quadra 10, Lote 02, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 490,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudinéia Dias Do Nascimento Moreira, Filho(a) de Simão Dias Do Nascimento e Rosa Dos Santos Nascimento, portador(a) do RG de nº 12314536 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.476.771-20, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Abêdes José Cândido Moreira, Operador de máquina, portador(a) do RG de nº 9604179168, inscrito(a) sob o CPF de nº 960.417.491-68, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 10, Lote 08, Flor dos Ipês, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 490,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 02/03

ÁREA TOTAL: 927,50 m²

PERÍMETRO: 123,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 490,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 490,00 m²

PERÍMETRO: 98,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.400,00 m²

PERÍMETRO: 180,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 6.510,00 m²

PERÍMETRO: 326,00 m

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 33.110

Livro: n° 2

Dados do Registrador Originário: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pontes e Lacerda – MT

Proprietário: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - MT

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 04.219.688/0001-56, com sede na Avenida dos Oitis, n° 1200, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.254-000, Conquista D’Oeste/MT.

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES:

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.

Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.

Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017:

Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Conquista D’Oeste/MT, 13 de fevereiro de 2025.

ODAIR VARGAS

PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE/MT