Processo Administrativo n.º 1421/2024

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO JARDIM DO VALE – Processo Administrativo n.º 1421/2024, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO JARDIM DO VALE

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XIX, Edição N 4.534, publicado no dia 25 de julho de 2024, páginas 145-148

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

Ademais, essa Reurb promovida mediante legitimação fundiária é aplicada para esse núcleo urbano informal, uma vez que, comprovadamente, o núcleo se consolidou até a data de 22 de dezembro de 2016, conforme determina o § 2º do artigo 9º da Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO:

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 21.159

Livro: n° 2

Dados do Registrador Originário: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pontes e Lacerda – MT

Proprietário: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - MT

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro” ou informar ao Órgão Instaurador competente para que o mesmo proceda com a respectiva notificação.

Em se tratando de unidades imobiliárias, deverá o Cartório de Registro de imóveis proceder, de modo parcial, com a abertura e registro das matrículas que estejam com seus procedimentos regulares.

LOCALIZAÇÃO DO PERÍMETRO GERAL OBJETO DE REURB:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.391.672,047m e E 225.594,339m; situado no limite da Rua das Laranjeiras; deste, segue confrontando com Rua das Laranjeiras, com azimute 159°27'22" e distância de 226,74 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.391.459,729m e E 225.673,907m; situado no limite da Rua dos Pequizeiros; deste, segue confrontando com Rua dos Pequizeiros, com azimute 68°49'16" e distância de 336,88 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.391.581,438m e E 225.988,032m; com azimute 85°13'22" e distância de 9,85 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.391.582,259m e E 225.997,848m; com azimute 122°14'25" e distância de 9,85 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.391.577,004m e E 226.006,179m; situado no limite da Rua dos Cajueiros; deste, segue confrontando com Rua dos Cajueiros, com azimute 158°51'07" e distância de 989,18 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.390.654,444m e E 226.363,054m; situado no limite do Bairro Flor dos Ipês; deste, segue confrontando com Bairro Flor dos Ipês, com azimute 68°52'33" e distância de 18,37 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.390.661,064m e E 226.380,189m; com azimute 158°52'33" e distância de 9,80 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.390.651,922m e E 226.383,721m; com azimute 107°43'31" e distância de 15,63 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.390.647,164m e E 226.398,605m; com azimute 107°43'45" e distância de 30,60 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.390.637,846m e E 226.427,753m; situado no limite da Rua das Pitangueiras; deste, segue confrontando com Rua das Pitangueiras, com azimute 113°09'52" e distância de 21,07 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.390.629,557m e E 226.447,124m; com azimute 100°22'19" e distância de 27,00 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.390.624,696m e E 226.473,683m; situado no limite do Lote nº 222; deste, segue confrontando com Lote nº 222, com azimute 158°53'43" e distância de 7,38 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.390.617,812m e E 226.476,340m; com azimute 158°52'04" e distância de 77,97 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.390.545,086m e E 226.504,450m; situado no limite da Rua dos Pinheiros; deste, segue confrontando com Rua dos Pinheiros, com azimute 158°55'35" e distância de 26,00 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.390.520,829m e E 226.513,797m; situado no limite do Lote nº 218; deste, segue confrontando com Lote nº 218, com azimute 158°50'56" e distância de 52,95 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.390.471,443m e E 226.532,904m; com azimute 251°35'56" e distância de 12,00 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.390.467,654m e E 226.521,514m; com azimute 156°39'54" e distância de 4,49 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.390.463,532m e E 226.523,293m; com azimute 69°04'59" e distância de 4,00 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.390.464,960m e E 226.527,029m; com azimute 159°04'57" e distância de 3,60 m até o vértice M20, de coordenadas N 8.390.461,597m e E 226.528,314m; com azimute 69°04'56" e distância de 8,50 m até o vértice M21, de coordenadas N 8.390.464,632m e E 226.536,254m; com azimute 159°58'40" e distância de 19,20 m até o vértice M22, de coordenadas N 8.390.446,590m e E 226.542,829m; com azimute 249°04'57" e distância de 19,32 m até o vértice M23, de coordenadas N 8.390.439,693m e E 226.524,784m; situado no limite da Rua dos Ipês; deste, segue confrontando com Rua dos Ipês, com azimute 158°39'59" e distância de 116,51 m até o vértice M24, de coordenadas N 8.390.331,165m e E 226.567,170m; com azimute 117°49'27" e distância de 9,22 m até o vértice M25, de coordenadas N 8.390.326,862m e E 226.575,324m; situado no limite do Lote nº 218; deste, segue confrontando com Lote nº 218, com azimute 158°52'59" e distância de 110,20 m até o vértice M26, de coordenadas N 8.390.224,062m e E 226.615,026m; situado no limite do Lote nº 213; deste, segue confrontando com Lote nº 213, com azimute 256°04'54" e distância de 75,30 m até o vértice M27, de coordenadas N 8.390.205,949m e E 226.541,937m; situado no limite do Projeção da Rua dos Cajueiros; deste, segue confrontando com Projeção da Rua dos Cajueiros, com azimute 339°17'59" e distância de 97,20 m até o vértice M28, de coordenadas N 8.390.296,874m e E 226.507,579m; situado no limite da Rua das Figueiras; deste, segue confrontando com Rua das Figueiras, com azimute 273°29'45" e distância de 28,03 m até o vértice M29, de coordenadas N 8.390.298,584m e E 226.479,599m; com azimute 294°55'15" e distância de 55,76 m até o vértice M30, de coordenadas N 8.390.322,078m e E 226.429,034m; com azimute 298°24'42" e distância de 62,42 m até o vértice M31, de coordenadas N 8.390.351,778m e E 226.374,133m; situado no limite da Rua dos Ingazeiros; deste, segue confrontando com Rua dos Ingazeiros, com azimute 248°56'12" e distância de 289,24 m até o vértice M32, de coordenadas N 8.390.247,824m e E 226.104,216m; situado no limite da Avenida dos Jardins; deste, segue confrontando com Avenida dos Jardins, com azimute 338°59'06" e distância de 582,03 m até o vértice M33, de coordenadas N 8.390.791,144m e E 225.895,493m; com azimute 335°11'15" e distância de 124,32 m até o vértice M34, de coordenadas N 8.390.903,991m e E 225.843,320m; com azimute 330°56'46" e distância de 114,01 m até o vértice M35, de coordenadas N 8.391.003,655m e E 225.787,953m; com azimute 326°16'27" e distância de 116,46 m até o vértice M36, de coordenadas N 8.391.100,514m e E 225.723,293m; com azimute 322°13'07" e distância de 120,51 m até o vértice M37, de coordenadas N 8.391.195,757m e E 225.649,464m; com azimute 317°19'03" e distância de 132,32 m até o vértice M38, de coordenadas N 8.391.293,032m e E 225.559,757m; com azimute 312°30'36" e distância de 136,74 m até o vértice M39, de coordenadas N 8.391.385,433m e E 225.458,954m; com azimute 309°13'39" e distância de 256,49 m até o vértice M40, de coordenadas N 8.391.547,634m e E 225.260,270m; com azimute 69°34'26" e distância de 356,48 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

INFRAESTRUTURA ESSENCIAL:

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula .......................................................................... 65,8120 hectares Área total Georreferenciada .................................... 652.669,61 m² ou 65,2670 hectares Áreas Públicas ........................................................................................... 189.989,87 m²

Projeções de calçadas ....................................................................... 70.770,82 m²

Vias de acesso ..................................................................................114.549,36 m²

Canteiros ..............................................................................................4.669,69 m² Perímetro ........................................................................................................ 4.713,62 m Números de Quadras .................................................................................................... 63 Números de Lotes ....................................................................................................... 870

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA 01 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 11A, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 07A, 07B, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06

QUADRA 04 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 05 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07-08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11

QUADRA 07 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21

QUADRA 09 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21

QUADRA 10 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 11 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 12A, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40

QUADRA 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42

QUADRA 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 14 LOTEs 01A, 01B, 01C, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09

QUADRA 15 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 16 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 17 LOTEs 01

QUADRA 18 LOTEs 01, 01A, 02, 02A, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 11A, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 19 LOTEs 01

QUADRA 20 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 21 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 08A, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20A

QUADRA 22 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 23 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18A, 19, 20

QUADRA 24 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06

QUADRA 25 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17A, 17B, 17C, 18, 19

QUADRA 26 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08A, 08B, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 27 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 28 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 07A, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 29 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05-06-08, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 30 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 12A, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 31 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09

QUADRA 32 LOTEs 01, 01A, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 33 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, Área Remanescente

QUADRA 34 LOTEs 01

QUADRA 35 LOTEs 01

QUADRA 36 LOTEs 01

QUADRA 37 LOTEs 01

QUADRA 38 LOTEs 01

QUADRA 39 LOTEs 01, 01A, 02, 03

QUADRA 40 LOTEs 01A, 01B, 01C, 01D, 02, 03, 03A, 04

QUADRA 41 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08

QUADRA 42 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 43 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10

QUADRA 44 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18A, 18B, 19, 20

QUADRA 45 LOTEs 01, 02, 03, 03A, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18-19, 20, 21

QUADRA 46 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA 47 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA 48 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 09A, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19

QUADRA 49 LOTEs 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 02-03

QUADRA 50 LOTEs 01

QUADRA 51 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12

QUADRA 52 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11

QUADRA 53 LOTEs 01

QUADRA 54 LOTEs 01, 02, 03

QUADRA 55 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18

QUADRA 56 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08

QUADRA 57 LOTEs 01, 02-03-04-05-06-07, 08, 09, 10

QUADRA 58 LOTEs 01

QUADRA 59 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12

QUADRA 60 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12

QUADRA 61 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06

QUADRA 62 LOTEs 01

QUADRA 63 LOTEs 01

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 428,22 m²

PERÍMETRO: 92,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 435,16 m²

PERÍMETRO: 94,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 425,62 m²

PERÍMETRO: 94,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 445,76 m²

PERÍMETRO: 95,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 439,25 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Francisca De Almeida, Filho(a) de Francisco Simeão De Almeida e Ilda Nunes De Almeida, portador(a) do RG de nº 07214707, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.366.911-72, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Francisca De Almeida, Filho(a) de Francisco Simeão De Almeida e Ilda Nunes De Almeida, portador(a) do RG de nº 07214707, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.366.911-72, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 01, Lote 08, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 463,08 m²

PERÍMETRO: 95,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 765,75 m²

PERÍMETRO: 132,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 766,50 m²

PERÍMETRO: 132,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 232,75 m²

PERÍMETRO: 61,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 234,08 m²

PERÍMETRO: 61,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 436,99 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 438,75 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 442,25 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Alves De Freitas, Filho(a) de Antonio Alves Sobrinho e Almerinda Rosalina De Freitas, portador(a) do RG de nº 508255, inscrito(a) sob o CPF de nº 427.895.751-34, Aposentado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 01, Lote 15, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 438,14 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 425,25 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 744,00 m²

PERÍMETRO: 129,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 753,73 m²

PERÍMETRO: 129,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 440,83 m²

PERÍMETRO: 94,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 438,63 m²

PERÍMETRO: 95,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 432,25 m²

PERÍMETRO: 94,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 439,25 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 434,00 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 94,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07A

ÁREA TOTAL: 262,00 m²

PERÍMETRO: 66,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 07B

ÁREA TOTAL: 196,50 m²

PERÍMETRO: 56,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 435,70 m²

PERÍMETRO: 93,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elivelton Reis Da Silva, Filho(a) de Severino Jerônimo Da Silva Neto e Marli Dos Reis Silva, portador(a) do RG de nº 24175064, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.343.961-00, Lavrador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 02, Lote 13, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisangela Aparecida Moraes Rodrigues, Filho(a) de José Aprigio De Moraes e Ana Dalva De Moraes, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.232.261-91, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Alaercio Lopes Rodrigues, Funcionário Público, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.857.651-53, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 02, Lote 15, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 451,50 m²

PERÍMETRO: 95,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 435,93 m²

PERÍMETRO: 93,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisangela Aparecida Moraes Rodrigues, Filho(a) de José Aprigio De Moraes e Ana Dalva De Moraes, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.232.261-91, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Alaercio Lopes Rodrigues, Funcionário Público, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.857.651-53, residente e domiciliado na Rua Mangabeiras, Quadra 02, Lote 18, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 754,50 m²

PERÍMETRO: 130,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisangela Aparecida Moraes Rodrigues, Filho(a) de José Aprigio De Moraes e Ana Dalva De Moraes, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.232.261-91, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Alaercio Lopes Rodrigues, Funcionário Público, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.857.651-53, residente e domiciliado na Rua Mangabeiras, Quadra 02, Lote 19, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 754,26 m²

PERÍMETRO: 130,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.000,00 m²

PERÍMETRO: 180,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 2.000,00 m²

PERÍMETRO: 180,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.000,00 m²

PERÍMETRO: 140,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 3.500,00 m²

PERÍMETRO: 270,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleuza Valerio Do Nascimento Cordeiro, Filho(a) de José Valerio Do Nascimento Filho e Maria Rosa Do Nascimento, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.801-06, Técnica de enfermagem, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Geneci Costa Cordeiro, Motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 838.728.331-20, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 04, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 434,00 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 434,00 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 449,75 m²

PERÍMETRO: 95,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 432,25 m²

PERÍMETRO: 94,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deozete Resende Magalhães Freitas, Filho(a) de Francisco De Magalhães Pereira e Cecilia De Resende Magalhães, portador(a) do RG de nº 04335643 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.993.371-15, Funcionário público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vagner Dos Santos Freitas, Aposentado, portador(a) do RG de nº 24175285, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.759.731-68, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Quadra 04, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 441,05 m²

PERÍMETRO: 84,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 433,75 m²

PERÍMETRO: 84,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 745,00 m²

PERÍMETRO: 129,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudecir Barbosa Prates, Filho(a) de João Francisco Prates e Antonia Augusta Barbosa Prates, portador(a) do RG de nº 15816486, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.489.981-36, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Goiabeiras, Quadra 04, Lote 10, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 755,00 m²

PERÍMETRO: 130,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dorival Ferreira Campos, Filho(a) de Jose Ferreira Campos e Alverina Raimunda Campos, portador(a) do RG de nº 14702991 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.469.821-10, Eletricista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Zenaide Nakanishi Da Silva Campos, Pedagoga, portador(a) do RG de nº 20757506, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.941.891-90, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 04, Lote 12, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roniclevio Francisco Neris, Filho(a) de Arnaldo Ferreira Neris e Santa Francisca Neris, portador(a) do RG de nº 15499243 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.212.691-27, Consultor de Vendas, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ariadny Dantas, Auxiliar administrativo, portador(a) do RG de nº 10198938, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.782.541-91, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 04, Lote 14, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 439,38 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 748,13 m²

PERÍMETRO: 129,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 04 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 453,25 m²

PERÍMETRO: 95,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 428,75 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 07-08

ÁREA TOTAL: 871,87 m²

PERÍMETRO: 118,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,19 m²

PERÍMETRO: 129,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 748,29 m²

PERÍMETRO: 130,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 445,80 m²

PERÍMETRO: 94,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 446,25 m²

PERÍMETRO: 95,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 428,75 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 747,30 m²

PERÍMETRO: 130,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 760,24 m²

PERÍMETRO: 130,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 5.000,00 m²

PERÍMETRO: 300,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanusa Maria Da Silva Albares, Filho(a) de Osvaldo Firmino Da Silva e Diomara Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº 17904277 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.486.071-93, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Eliabce Lino Albares, Gerente, portador(a) do RG de nº 15395928, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.298.251-86, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 06, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 452,79 m²

PERÍMETRO: 95,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 822,50 m²

PERÍMETRO: 117,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 488,29 m²

PERÍMETRO: 96,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 749,74 m²

PERÍMETRO: 130,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 749,47 m²

PERÍMETRO: 130,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 442,89 m²

PERÍMETRO: 94,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcia Da Silva Gonçalves, Filho(a) de Jaime Gonçalves e Maria Izabel Da Silva Gonçalves, portador(a) do RG de nº 10384863, inscrito(a) sob o CPF de nº 770.564.421-53, Diretora de saude, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 07, Lote 11, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 434,08 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 445,31 m²

PERÍMETRO: 95,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 440,00 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 434,72 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 441,80 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 583,48 m²

PERÍMETRO: 96,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 737,50 m²

PERÍMETRO: 129,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 07 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 754,13 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antônio Manoel Da Silva, Filho(a) de Manoel José Da Silva e Izaura Maria Da Conceição, portador(a) do RG de nº 16031431 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.125.978-22, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Vera Lúcia Takizava Silva, Aposentada, portador(a) do RG de nº 21041725, inscrito(a) sob o CPF de nº 357.524.911-34, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 08, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Monica Batista Souza, Filho(a) de Osvaldo Batista e Rosilda Pereira Batista, portador(a) do RG de nº 18887740 DGPC/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.931.001-06, Vendedora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Sinomar Vaz De Souza, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 2992855, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.548.751-87, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 08, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 223,12 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 221,10 m²

PERÍMETRO: 59,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 430,00 m²

PERÍMETRO: 84,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 434,32 m²

PERÍMETRO: 94,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 440,00 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 440,00 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 443,54 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 441,87 m²

PERÍMETRO: 95,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 443,12 m²

PERÍMETRO: 95,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 445,45 m²

PERÍMETRO: 95,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 437,69 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 08 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 12A

ÁREA TOTAL: 200,34 m²

PERÍMETRO: 57,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 12B

ÁREA TOTAL: 209,16 m²

PERÍMETRO: 59,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Júlia Eufrázio Da Silva, Filho(a) de Antonio Eufrázio Da Silva e Joséfa Maria Da Conceição Silva, portador(a) do RG de nº 04149084, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.760.421-04, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 09, Lote 13, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 456,75 m²

PERÍMETRO: 96,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Éder Justino Do Nascimento, Filho(a) de João Justino Do Nascimento e Rosa Alves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13808621 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 936.125.831-15, Contador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ednéya Do Nascimento Gomes, Do lar, portador(a) do RG de nº 19346131, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.203.381-25, residente e domiciliado na Rua das Pitangueiras, Quadra 09, Lote 15, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 446,25 m²

PERÍMETRO: 95,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Éder Justino Do Nascimento, Filho(a) de João Justino Do Nascimento e Rosa Alves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13808621 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 936.125.831-15, Contador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ednéya Do Nascimento Gomes, Do lar, portador(a) do RG de nº 19346131, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.203.381-25, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 09, Lote 16, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 428,75 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 426,00 m²

PERÍMETRO: 94,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 485,90 m²

PERÍMETRO: 89,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 413,08 m²

PERÍMETRO: 83,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 753,87 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 436,66 m²

PERÍMETRO: 94,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 430,50 m²

PERÍMETRO: 94,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Da Conceição Faria, Filho(a) de Manoel Martins De Faria e Izolina Martins De Faria, portador(a) do RG de nº MG2980218, inscrito(a) sob o CPF de nº 557.243.706-97, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 10, Lote 04, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 444,50 m²

PERÍMETRO: 95,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 435,75 m²

PERÍMETRO: 94,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 432,25 m²

PERÍMETRO: 94,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Costa Pinheiro Rodrigues, Filho(a) de Antonio Pinheiro Alves e Neuraci Costa De Oliveira Alves, inscrito(a) sob o CPF de nº 963.299.121-49, Funcionário publico, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Natanael Siani Rodrigues, Funcionário publico, inscrito(a) sob o CPF de nº 871.309.391-68, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 10, Lote 15, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 435,94 m²

PERÍMETRO: 94,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 429,98 m²

PERÍMETRO: 94,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 436,64 m²

PERÍMETRO: 93,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 759,38 m²

PERÍMETRO: 130,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 10 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 755,00 m²

PERÍMETRO: 130,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Timoteo Sousa De Morais, Filho(a) de Edicarlos Alves De Morais e Janes Lucia De Sousa Morais, portador(a) do RG de nº MG20184827, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.850.786-80, Construtor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 11, Lote 01, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 412,70 m²

PERÍMETRO: 88,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 815,20 m²

PERÍMETRO: 120,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 12A

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 407,60 m²

PERÍMETRO: 100,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 411,89 m²

PERÍMETRO: 87,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 412,70 m²

PERÍMETRO: 88,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 397,41 m²

PERÍMETRO: 87,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 203,90 m²

PERÍMETRO: 60,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 38

ÁREA TOTAL: 203,63 m²

PERÍMETRO: 60,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 397,41 m²

PERÍMETRO: 87,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 40

ÁREA TOTAL: 412,70 m²

PERÍMETRO: 88,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 209,44 m²

PERÍMETRO: 60,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 38

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 40

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josileide Santos De Souza, Filho(a) de José Milton De Souza e Maia Dos Santos De Souza, portador(a) do RG de nº 13587544, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.153.451-25, Do lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Ingazeiros, Quadra 12, Lote 40, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 41

ÁREA TOTAL: 203,80 m²

PERÍMETRO: 60,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 12 LOTE 42

ÁREA TOTAL: 208,83 m²

PERÍMETRO: 60,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Ferreira Chelis De Carvalho, Filho(a) de Flauzino Ferreira Chelis e Edith Ferreira, portador(a) do RG de nº 06446280, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.397.801-82, Pensionista, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 13, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 450,00 m²

PERÍMETRO: 86,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 13 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 1.590,60 m²

PERÍMETRO: 158,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 1.173,55 m²

PERÍMETRO: 138,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01C

ÁREA TOTAL: 4.215,27 m²

PERÍMETRO: 260,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 395,86 m²

PERÍMETRO: 86,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 419,23 m²

PERÍMETRO: 88,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 359,03 m²

PERÍMETRO: 83,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 341,72 m²

PERÍMETRO: 82,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 373,77 m²

PERÍMETRO: 84,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 368,50 m²

PERÍMETRO: 84,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Etelvino Bomfim Bastos, Filho(a) de Manoel Antonio De Bastos e Maria Francisca Bomfim, inscrito(a) sob o CPF de nº 585.159.175-72, Auxiliar de Limpeza, União Estável em União Estável, União Estável, com Sonia Simplicio Dos Santos, Aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.062.271-90, residente e domiciliado na Rua das Pitangueiras, Quadra 14, Lote 08, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 376,50 m²

PERÍMETRO: 85,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lourdes Pereira, Filho(a) de Germino Pereira Dos Santos e Aurelina Rosa Dutra, portador(a) do RG de nº 198158622, inscrito(a) sob o CPF de nº 090.965.598-78, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 15, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 731,25 m²

PERÍMETRO: 129,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 453,75 m²

PERÍMETRO: 86,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 440,00 m²

PERÍMETRO: 95,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 441,26 m²

PERÍMETRO: 94,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 428,75 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 453,05 m²

PERÍMETRO: 95,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 433,69 m²

PERÍMETRO: 94,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 434,84 m²

PERÍMETRO: 94,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 440,13 m²

PERÍMETRO: 94,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Éder Justino Do Nascimento, Filho(a) de João Justino Do Nascimento e Rosa Alves Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13808621 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 936.125.831-15, Contador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ednéya Do Nascimento Gomes, Do lar, portador(a) do RG de nº 19346131, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.203.381-25, residente e domiciliado na Avenida dos Salgueiros, Quadra 16, Lote 09, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 759,75 m²

PERÍMETRO: 131,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 759,00 m²

PERÍMETRO: 131,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 459,35 m²

PERÍMETRO: 96,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 436,13 m²

PERÍMETRO: 95,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 447,62 m²

PERÍMETRO: 95,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.500,00 m²

PERÍMETRO: 160,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 10.000,00 m²

PERÍMETRO: 400,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 125,00 m²

PERÍMETRO: 45,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02A

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 432,25 m²

PERÍMETRO: 94,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 442,75 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 166,25 m²

PERÍMETRO: 51,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 271,25 m²

PERÍMETRO: 68,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 428,75 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 439,25 m²

PERÍMETRO: 95,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 444,50 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 10.000,00 m²

PERÍMETRO: 400,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Simone Chelis De Carvalho Oliveira, Filho(a) de Ilson Gonçalves De Carvalho e Cleonice Ferreira Chelis De Carvalho, portador(a) do RG de nº 20302479 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.930.841-82, Técnica administrativa, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Jucimar De Oliveira, Funcionário público, portador(a) do RG de nº 11682760, inscrito(a) sob o CPF de nº 828.310.841-72, residente e domiciliado na Rua das Jaboticabeiras, Quadra 20, Lote 01, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 360,06 m²

PERÍMETRO: 91,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 522,44 m²

PERÍMETRO: 100,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 850,00 m²

PERÍMETRO: 134,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 650,00 m²

PERÍMETRO: 126,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 275,00 m²

PERÍMETRO: 69,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 08A

ÁREA TOTAL: 162,50 m²

PERÍMETRO: 51,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,14 m²

PERÍMETRO: 94,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 440,63 m²

PERÍMETRO: 95,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.319,38 m²

PERÍMETRO: 169,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21 LOTE 20A

ÁREA TOTAL: 240,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 439,37 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 755,00 m²

PERÍMETRO: 130,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 751,25 m²

PERÍMETRO: 130,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 85,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 430,00 m²

PERÍMETRO: 84,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 436,87 m²

PERÍMETRO: 94,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 438,12 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 440,00 m²

PERÍMETRO: 95,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 439,37 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,63 m²

PERÍMETRO: 130,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 22 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 748,13 m²

PERÍMETRO: 129,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 434,00 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 748,50 m²

PERÍMETRO: 129,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Da Silva Júnior, Filho(a) de Manoel Da Silva e Maria Do Rosário Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 141.421.471-53, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Mangabeiras, Quadra 23, Lote 10, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 277,50 m²

PERÍMETRO: 69,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 18A

ÁREA TOTAL: 160,00 m²

PERÍMETRO: 50,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 23 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 751,49 m²

PERÍMETRO: 130,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.328,83 m²

PERÍMETRO: 157,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.118,45 m²

PERÍMETRO: 139,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 1.080,00 m²

PERÍMETRO: 138,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 2.550,00 m²

PERÍMETRO: 202,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 3.001,49 m²

PERÍMETRO: 228,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 740,62 m²

PERÍMETRO: 129,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 436,52 m²

PERÍMETRO: 94,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 439,38 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 441,25 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 439,37 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17A

ÁREA TOTAL: 129,37 m²

PERÍMETRO: 45,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 127,50 m²

PERÍMETRO: 45,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17C

ÁREA TOTAL: 180,62 m²

PERÍMETRO: 53,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 748,13 m²

PERÍMETRO: 129,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 475,00 m²

PERÍMETRO: 101,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 522,50 m²

PERÍMETRO: 103,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 427,50 m²

PERÍMETRO: 98,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 475,00 m²

PERÍMETRO: 101,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08A

ÁREA TOTAL: 283,50 m²

PERÍMETRO: 95,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08B

ÁREA TOTAL: 152,95 m²

PERÍMETRO: 51,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 132,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 700,00 m²

PERÍMETRO: 128,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 483,00 m²

PERÍMETRO: 97,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 392,00 m²

PERÍMETRO: 92,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 737,43 m²

PERÍMETRO: 129,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 612,45 m²

PERÍMETRO: 124,49 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cremilda Pereira Santiago Matias, Filho(a) de José Pereira Santiago e Josmira Teodora Santiago, portador(a) do RG de nº 15355780 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.532.931-27, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Glêuton Vieira Matias, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº M6139565, inscrito(a) sob o CPF de nº 649.795.716-20, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 27, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Da Conceição Bezerra, Filho(a) de José Gois Bezerra e Vilma Da Conceição, portador(a) do RG de nº 19403801, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.712.971-00, Taxista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Coqueiros, Quadra 27, Lote 09, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 767,46 m²

PERÍMETRO: 130,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 415,28 m²

PERÍMETRO: 93,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 434,48 m²

PERÍMETRO: 94,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 451,50 m²

PERÍMETRO: 95,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 211,75 m²

PERÍMETRO: 59,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 663,35 m²

PERÍMETRO: 119,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 562,57 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 750,14 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 28, Lote 01, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 482,76 m²

PERÍMETRO: 96,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 28, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 500,50 m²

PERÍMETRO: 98,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 28, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 350,00 m²

PERÍMETRO: 90,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 28, Lote 04, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 414,62 m²

PERÍMETRO: 93,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 441,64 m²

PERÍMETRO: 95,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 782,01 m²

PERÍMETRO: 114,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 359,47 m²

PERÍMETRO: 77,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07A

ÁREA TOTAL: 189,08 m²

PERÍMETRO: 55,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 760,00 m²

PERÍMETRO: 130,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 435,00 m²

PERÍMETRO: 94,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 435,00 m²

PERÍMETRO: 94,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 429,78 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 440,22 m²

PERÍMETRO: 94,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 429,78 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 440,22 m²

PERÍMETRO: 94,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 436,87 m²

PERÍMETRO: 94,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 455,16 m²

PERÍMETRO: 96,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 773,41 m²

PERÍMETRO: 131,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 753,95 m²

PERÍMETRO: 131,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,17 m²

PERÍMETRO: 94,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 443,21 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 05-06-08

ÁREA TOTAL: 1.977,50 m²

PERÍMETRO: 231,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 892,50 m²

PERÍMETRO: 121,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 412,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 451,50 m²

PERÍMETRO: 95,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 448,00 m²

PERÍMETRO: 95,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 754,50 m²

PERÍMETRO: 130,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 29 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 759,62 m²

PERÍMETRO: 131,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Alvarenga Goncalves, Filho(a) de Sebastião Gonçalves De Freitas e Maria Alvarenga De Freitas, portador(a) do RG de nº 03848698 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.616.351-49, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Universal de bens, com Maria Aparecida Cezar Gonçalves, Aposentada, portador(a) do RG de nº 384867, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.495.701-01, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 30, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sintia Nascimento Santos, Filho(a) de José Sinval De Souza Santos e Silvania Nascimento Santos, portador(a) do RG de nº 70542864, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.522.971-19, Gerente de agência bancaria, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Oitis, Quadra 30, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 427,50 m²

PERÍMETRO: 93,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 760,00 m²

PERÍMETRO: 131,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 387,72 m²

PERÍMETRO: 92,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Antonio De Falchi, Filho(a) de Laurentino De Falchi e Hilda Maiór De Falchi, portador(a) do RG de nº 555736 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.770.861-53, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Leduina Ricarte De Falchi, Juiz De Paz, portador(a) do RG de nº 870572, inscrito(a) sob o CPF de nº 559.425.631-87, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, Quadra 30, Lote 12, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 340,28 m²

PERÍMETRO: 76,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 12A

ÁREA TOTAL: 147,00 m²

PERÍMETRO: 49,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 449,75 m²

PERÍMETRO: 95,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 425,25 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 700,00 m²

PERÍMETRO: 128,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 30 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 132,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 385,00 m²

PERÍMETRO: 86,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 388,02 m²

PERÍMETRO: 86,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 384,93 m²

PERÍMETRO: 86,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 385,00 m²

PERÍMETRO: 86,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 385,00 m²

PERÍMETRO: 86,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 386,54 m²

PERÍMETRO: 86,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 385,00 m²

PERÍMETRO: 86,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 385,00 m²

PERÍMETRO: 86,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 31 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 6.999,99 m²

PERÍMETRO: 340,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 338,03 m²

PERÍMETRO: 78,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 105,62 m²

PERÍMETRO: 41,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 449,38 m²

PERÍMETRO: 96,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 535,50 m²

PERÍMETRO: 100,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 339,50 m²

PERÍMETRO: 89,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 32 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 756,88 m²

PERÍMETRO: 130,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 443,75 m²

PERÍMETRO: 96,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 445,62 m²

PERÍMETRO: 96,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 452,99 m²

PERÍMETRO: 97,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 447,64 m²

PERÍMETRO: 97,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 451,25 m²

PERÍMETRO: 97,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 765,00 m²

PERÍMETRO: 130,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 33 LOTE Área Remanescente

ÁREA TOTAL: 1.198,04 m²

PERÍMETRO: 225,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 34 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.406,38 m²

PERÍMETRO: 248,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 35 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.326,00 m²

PERÍMETRO: 226,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 36 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.282,00 m²

PERÍMETRO: 225,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 37 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.233,50 m²

PERÍMETRO: 224,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 38 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.209,99 m²

PERÍMETRO: 224,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 376,57 m²

PERÍMETRO: 77,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 258,61 m²

PERÍMETRO: 64,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 536,93 m²

PERÍMETRO: 99,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 39 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 423,62 m²

PERÍMETRO: 89,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 406,11 m²

PERÍMETRO: 91,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 624,81 m²

PERÍMETRO: 102,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01C

ÁREA TOTAL: 255,32 m²

PERÍMETRO: 75,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 01D

ÁREA TOTAL: 325,67 m²

PERÍMETRO: 78,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 310,53 m²

PERÍMETRO: 76,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 235,21 m²

PERÍMETRO: 61,58 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 03A

ÁREA TOTAL: 176,57 m²

PERÍMETRO: 54,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 40 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 419,01 m²

PERÍMETRO: 82,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 320,18 m²

PERÍMETRO: 82,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 481,48 m²

PERÍMETRO: 95,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 432,38 m²

PERÍMETRO: 97,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 517,86 m²

PERÍMETRO: 92,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 191,71 m²

PERÍMETRO: 59,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 606,12 m²

PERÍMETRO: 122,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nunes Pereira Munhoz, Filho(a) de Sebastião Rodrigues Pereira e Geni Nunes Pereira, portador(a) do RG de nº 05085071, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.986.591-00, Produtora Rural, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Jardins, Quadra 41, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.124,61 m²

PERÍMETRO: 140,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 41 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nunes Pereira Munhoz, Filho(a) de Sebastião Rodrigues Pereira e Geni Nunes Pereira, portador(a) do RG de nº 05085071, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.986.591-00, Produtora Rural, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Jardins, Quadra 41, Lote 08, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 959,84 m²

PERÍMETRO: 127,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 82,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 218,75 m²

PERÍMETRO: 82,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 227,50 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 227,50 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 257,79 m²

PERÍMETRO: 65,29 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 326,19 m²

PERÍMETRO: 72,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 570,62 m²

PERÍMETRO: 103,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 499,79 m²

PERÍMETRO: 105,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 576,72 m²

PERÍMETRO: 116,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 520,34 m²

PERÍMETRO: 100,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 644,93 m²

PERÍMETRO: 129,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 379,14 m²

PERÍMETRO: 86,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 42 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 505,76 m²

PERÍMETRO: 103,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.708,63 m²

PERÍMETRO: 237,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.023,04 m²

PERÍMETRO: 129,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.508,80 m²

PERÍMETRO: 155,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 571,41 m²

PERÍMETRO: 104,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 829,89 m²

PERÍMETRO: 121,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 1.290,07 m²

PERÍMETRO: 154,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 894,89 m²

PERÍMETRO: 127,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 338,57 m²

PERÍMETRO: 75,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 353,91 m²

PERÍMETRO: 77,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 43 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 2.267,31 m²

PERÍMETRO: 232,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 440,02 m²

PERÍMETRO: 94,86 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 438,75 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 294,10 m²

PERÍMETRO: 86,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 568,41 m²

PERÍMETRO: 102,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 439,18 m²

PERÍMETRO: 95,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Reis Da Silva, Filho(a) de Severino Jerônimo Da Silva Neto e Marli Dos Reis Silva, portador(a) do RG de nº 20757310, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.225.431-03, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Mangabeiras, Quadra 44, Lote 09, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 752,18 m²

PERÍMETRO: 130,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 747,75 m²

PERÍMETRO: 129,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 430,50 m²

PERÍMETRO: 94,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 514,50 m²

PERÍMETRO: 99,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 367,50 m²

PERÍMETRO: 91,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Pinheiro Dos Santos, Filho(a) de José Pinheiro Dos Santos e Ivanir Nunes Dos Santos, portador(a) do RG de nº 11911646 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.466.371-00, Vigilante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Edvania Soares Da Silva Pinheiro, Agente de saude, portador(a) do RG de nº 17080940, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.555.941-97, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 44, Lote 16, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 472,50 m²

PERÍMETRO: 97,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 401,35 m²

PERÍMETRO: 92,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 18A

ÁREA TOTAL: 223,70 m²

PERÍMETRO: 59,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 18B

ÁREA TOTAL: 216,59 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 754,65 m²

PERÍMETRO: 130,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 44 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 754,26 m²

PERÍMETRO: 130,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 127,08 m²

PERÍMETRO: 45,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 310,83 m²

PERÍMETRO: 74,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 291,95 m²

PERÍMETRO: 98,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 03A

ÁREA TOTAL: 238,36 m²

PERÍMETRO: 68,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aurilene De Souza Pereira, Filho(a) de Alcides Carvalho Alves Pereira e Raimunda De Souza Pereira, portador(a) do RG de nº 17491924, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.098.241-71, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, Quadra 45, Lote 04, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,98 m²

PERÍMETRO: 90,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 429,20 m²

PERÍMETRO: 94,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 428,89 m²

PERÍMETRO: 94,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Analina Barbosa Borges, Filho(a) de Hortencio Soares Barbosa e Generosa Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº M2543353, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.101.051-08, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, Quadra 45, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,51 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 437,49 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ilda Raimunda Ferreira, Filho(a) de Francisco Fernandes Da Silva e Raimunda Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 11502789, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.653.561-05, Funcionária pública, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Pequizeiros, Quadra 45, Lote 10, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 427,00 m²

PERÍMETRO: 94,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,01 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilma Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.790.409-10, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 45, Lote 16, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 448,00 m²

PERÍMETRO: 95,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos De Morais, Filho(a) de Pedro Justino De Morais e Maria Da Penha De Morais, portador(a) do RG de nº MG6769751, inscrito(a) sob o CPF de nº 869.145.536-53, Construtor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 45, Lote 17, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 18-19

ÁREA TOTAL: 871,25 m²

PERÍMETRO: 119,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 753,75 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 45 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 746,23 m²

PERÍMETRO: 129,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 441,00 m²

PERÍMETRO: 95,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 434,00 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilimar Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 33887195 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 351.776.329-20, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Aparecida Da Silva Guse, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 34394559, inscrito(a) sob o CPF de nº 368.178.481-72, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 46, Lote 15, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Aparecida Da Silva Guse, Filho(a) de José Bernardo Da Silva Filho e Aparecida Alcalá Da Silva, portador(a) do RG de nº 34394559 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 368.178.481-72, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Wilimar Guse, Aposentado, portador(a) do RG de nº 33887195, inscrito(a) sob o CPF de nº 351.776.329-20, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 46, Lote 16, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 875,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilimar Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 33887195 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 351.776.329-20, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Aparecida Da Silva Guse, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 34394559, inscrito(a) sob o CPF de nº 368.178.481-72, residente e domiciliado na Rua das Murtas, Quadra 46, Lote 17, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 46 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 749,99 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 47, Lote 01, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 47, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 122,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 1.606,13 m²

PERÍMETRO: 164,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 383,13 m²

PERÍMETRO: 86,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 11B

ÁREA TOTAL: 384,38 m²

PERÍMETRO: 86,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 772,50 m²

PERÍMETRO: 111,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 312,50 m²

PERÍMETRO: 75,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 628,25 m²

PERÍMETRO: 125,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 629,37 m²

PERÍMETRO: 125,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 626,25 m²

PERÍMETRO: 125,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 47 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 625,00 m²

PERÍMETRO: 125,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 433,74 m²

PERÍMETRO: 93,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 436,25 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ilda Raimunda Ferreira, Filho(a) de Francisco Fernandes Da Silva e Raimunda Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 11502789, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.653.561-05, Funcionária pública, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Limoeiros, Quadra 48, Lote 06, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 433,13 m²

PERÍMETRO: 94,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 369,38 m²

PERÍMETRO: 79,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 317,50 m²

PERÍMETRO: 75,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 291,78 m²

PERÍMETRO: 73,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 09A

ÁREA TOTAL: 654,38 m²

PERÍMETRO: 130,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 364,65 m²

PERÍMETRO: 84,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 430,56 m²

PERÍMETRO: 92,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 440,07 m²

PERÍMETRO: 95,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 448,87 m²

PERÍMETRO: 96,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 900,49 m²

PERÍMETRO: 121,14 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 732,50 m²

PERÍMETRO: 129,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 48 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 750,00 m²

PERÍMETRO: 130,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 937,09 m²

PERÍMETRO: 129,23 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 02-03

ÁREA TOTAL: 1.107,93 m²

PERÍMETRO: 139,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 934,47 m²

PERÍMETRO: 123,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 95,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 596,67 m²

PERÍMETRO: 121,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 520,21 m²

PERÍMETRO: 109,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 49 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 443,70 m²

PERÍMETRO: 97,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 50 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.286,76 m²

PERÍMETRO: 185,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Jardins, Quadra 51, Lote 01, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.977,70 m²

PERÍMETRO: 199,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Avenida dos Jardins, Quadra 51, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 833,13 m²

PERÍMETRO: 146,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua das Murtas, Quadra 51, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua das Murtas, Quadra 51, Lote 04, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 437,50 m²

PERÍMETRO: 85,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 07, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 08, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 09, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 10, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 11, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 51 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walmir Guse, Filho(a) de Walter Guse e Linda Guse, portador(a) do RG de nº 1248224 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.590.538-07, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Laquime Nunes Pereira Guse, Professora, portador(a) do RG de nº 05664543, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.981.601-49, residente e domiciliado na Rua Palmital, Quadra 51, Lote 12, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,25 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 361,54 m²

PERÍMETRO: 80,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 223,45 m²

PERÍMETRO: 62,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 218,00 m²

PERÍMETRO: 61,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 199,09 m²

PERÍMETRO: 59,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 52 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 166,47 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 53 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 476,40 m²

PERÍMETRO: 96,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 54 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 466,49 m²

PERÍMETRO: 101,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 54 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irene De Souza Gonçalves Paes, Filho(a) de Sebastião Peres Gonçalves e Judite De Souza Gonçalves, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.278.691-34, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Manoel Aparecido Paes, Motorista, inscrito(a) sob o CPF de nº 202.694.121-15, residente e domiciliado na Rua das Pitangueiras, Quadra 54, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 301,75 m²

PERÍMETRO: 77,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 54 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 220,06 m²

PERÍMETRO: 72,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 266,88 m²

PERÍMETRO: 70,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 263,04 m²

PERÍMETRO: 69,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bresliane Miquely Carvalho Reis, Filho(a) de Claiber Brandão Dos Reis e Eunice Conceição De Carvalho, portador(a) do RG de nº 14550105, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.561.651-24, Autônoma, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, Quadra 55, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 270,24 m²

PERÍMETRO: 70,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rivelino Fernandes Leite, Filho(a) de Bernadino Fernandes Leite e Ana Das Neves De Albuquerque, portador(a) do RG de nº 720386 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 385.693.102-34, Técnico em enfermagem, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elissandra Orlando Rodrigues Leite, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 07712081, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.378.651-72, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, Quadra 55, Lote 05, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 271,44 m²

PERÍMETRO: 70,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Gualiberto Barreto De Souza, Filho(a) de João Barreto De Souza e Romana Felix De Araujo, portador(a) do RG de nº 530838 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 326.119.351-49, Serralheiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Eunice Pereira Dos Santos Souza, Técnica em Enfermagem, portador(a) do RG de nº 05424518, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.562.711-04, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, Quadra 55, Lote 08, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 263,59 m²

PERÍMETRO: 70,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 267,09 m²

PERÍMETRO: 70,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 263,18 m²

PERÍMETRO: 69,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 264,24 m²

PERÍMETRO: 70,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andria Leila Faria Sampaio, Filho(a) de Ismail Sampaio e Maria Da Conceição Faria Sampaio, portador(a) do RG de nº MG5965979, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.115.316-91, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Cajueiros, Quadra 55, Lote 12, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 267,84 m²

PERÍMETRO: 70,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 270,24 m²

PERÍMETRO: 70,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 55 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 266,88 m²

PERÍMETRO: 70,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 353,03 m²

PERÍMETRO: 80,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joziel De Abreu, Filho(a) de Sebastião Martins De Abreu e Maria De Oliveira Abreu, portador(a) do RG de nº 10722424 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 785.719.871-49, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Helenice Da Silva Mota Abreu, Do lar, portador(a) do RG de nº 15016862, inscrito(a) sob o CPF de nº 991.504.331-72, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, Quadra 56, Lote 02, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 261,84 m²

PERÍMETRO: 69,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosália Vaz De Almeida, Filho(a) de Antônio Alexandre De Almeida e Francisca Vaz De Almeida, portador(a) do RG de nº 32589301, inscrito(a) sob o CPF de nº 239.121.702-15, Aposentada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Ipês, Quadra 56, Lote 03, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 267,84 m²

PERÍMETRO: 70,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 275,04 m²

PERÍMETRO: 70,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 56 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 266,64 m²

PERÍMETRO: 70,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 57 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 288,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 57 LOTE 02-03-04-05-06-07

ÁREA TOTAL: 1.728,00 m²

PERÍMETRO: 168,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 57 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 288,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 57 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 288,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 57 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 288,00 m²

PERÍMETRO: 72,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 58 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.417,84 m²

PERÍMETRO: 163,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 202,94 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 197,93 m²

PERÍMETRO: 58,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 203,50 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidia Santos Felisberto, Filho(a) de Maercio Felisberto e Marilena Creusa Dos Santos Felisberto, portador(a) do RG de nº 19537280, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.581.711-05, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Ingazeiros, Quadra 59, Lote 09, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaqueline Kipert Da Silva Nunes, Filho(a) de Claudemir Da Silva e Reigila Maria Kipert Da Silva, portador(a) do RG de nº 26257181 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.251.041-17, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Fernando Ueiras Nunes Costa, Autônomo, portador(a) do RG de nº 29159776, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.103.811-38, residente e domiciliado na Rua dos Ingazeiros, Quadra 59, Lote 10, Jardim do Vale, no Município de Conquista D´Oeste.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 59 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 201,28 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 207,52 m²

PERÍMETRO: 60,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 208,00 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 197,94 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 213,61 m²

PERÍMETRO: 61,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 204,84 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,22 m²

PERÍMETRO: 59,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 196,99 m²

PERÍMETRO: 59,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 194,99 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 198,10 m²

PERÍMETRO: 59,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 60 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 205,62 m²

PERÍMETRO: 59,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 212,83 m²

PERÍMETRO: 62,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 215,65 m²

PERÍMETRO: 62,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 207,50 m²

PERÍMETRO: 61,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 201,94 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 197,97 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 61 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 206,94 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 62 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 7.837,08 m²

PERÍMETRO: 358,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 63 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 251,52 m²

PERÍMETRO: 70,30 m

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 21.159

Livro: n° 2

Dados do Registrador Originário: Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pontes e Lacerda – MT

Proprietário: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - MT

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 04.219.688/0001-56, com sede na Avenida dos Oitis, n° 1200, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.254-000, Conquista D’Oeste/MT.

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES:

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.

Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.

Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017:

Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Conquista D’Oeste/MT, 13 de fevereiro de 2025.

ODAIR VARGAS

PREFEITO MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE