PORTARIA N.º 152 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
17 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) NOMEADO PELA PORTARIA 287/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,
Considerando a comunicação interna de número 34840/2025, por meio do Sistema Flowdocs, a qual solicita a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VALMIR HONÓRIO GABRIEL, CPF n.º XXX.XXX.XXX-44, como membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), em substituição a PRISCILA VALERIANO CARDOSO, CPF n.º XXX.XXX.XXX-88.
Art. 2º A composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) passa a vigorar em sua totalidade conforme abaixo descrito:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Vera Lúcia Pereira Mandarino CPF n.º XXX.XXX.XXX-62
Suplente: Daniela Maria de Jesus Moreira CPF n.º XXX.XXX.XXX-46
II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Lázaro Lucas de Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-04
Suplente: Valmir Honório Gabriel CPF n.º XXX.XXX.XXX-44
III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA:
Titular: Andreia De Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-88
Suplente: Larissa Marques Barbosa CPF n.º XXX.XXX.XXX-58
Art. 3º As atribuições da CAC ora formado são as constantes no Contrato de Gestão 061/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, em especial a Portaria 287/24, mantendo seus atos praticados em sua vigência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 10 de fevereiro de 2025.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito
PORTARIA N.º 152 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) NOMEADO PELA PORTARIA 287/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,
Considerando a comunicação interna de número 34840/2025, por meio do Sistema Flowdocs, a qual solicita a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC),
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VALMIR HONÓRIO GABRIEL, CPF n.º XXX.XXX.XXX-44, como membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), em substituição a PRISCILA VALERIANO CARDOSO, CPF n.º XXX.XXX.XXX-88.
Art. 2º A composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) passa a vigorar em sua totalidade conforme abaixo descrito:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Vera Lúcia Pereira Mandarino CPF n.º XXX.XXX.XXX-62
Suplente: Daniela Maria de Jesus Moreira CPF n.º XXX.XXX.XXX-46
II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Lázaro Lucas de Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-04
Suplente: Valmir Honório Gabriel CPF n.º XXX.XXX.XXX-44
III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA:
Titular: Andreia De Souza CPF n.º XXX.XXX.XXX-88
Suplente: Larissa Marques Barbosa CPF n.º XXX.XXX.XXX-58
Art. 3º As atribuições da CAC ora formado são as constantes no Contrato de Gestão 061/2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário, em especial a Portaria 287/24, mantendo seus atos praticados em sua vigência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 10 de fevereiro de 2025.
HÉCTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito