PORTARIA Nº 370/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Sra. CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, portador (a) do CPF nº 014.XXX.XXX-14, ocupante do cargo de PROFESSOR GRADUADO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 50% a título de função gratificada, a partir do dia 10/02/2025, pois a servidora ficará responsável para desempenhar a função de Orientadora na Escola Municipal Carmen Antonina Schneider.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/02/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos onze dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal