RESOLUÇÃO N° 04/ 2025
17 de Fevereiro de 2025
O Plenário do Conselho Municipal De Saúde De Diamantino-MT, em sua reunião realizada no dia 26 de Abril de 2023, que deu posse aos novos conselheiros, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº126 de 14 de março de 1994 e alterado pelas leis 141/94 e 619/06.
Considerando as Leis Municipais n° 126/94/141/94 e 619/06, e alteradas pela lei municipal 1521/22 de 19 de dezembro de 2022.
Considerando Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, de 25 de Setembro de 2008;
Considerando a eleição no mês de maio de 2023, para representar nova composição de conselheiros, no Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2023 e 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Empossar e tornar público a Conselheira (o) Municipal de Saúde para o Biênio 2023/2025 representando o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público Subsede Diamantino MT (SINTEP) Salete Luiza Zucchi – Titular e Célia Bárbara Couto Silva - Suplente , na representação de Usuárias, representando a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino(APAE),Paula Rosa de Jesus Yamaguti Titular e Vera de Souza Nascimento – Suplente na representação de Usuárias ,na representação de Governo- Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino – MT ,Ana Cristina dos Santos - Suplente.
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Diamantino-MT, 12 de fevereiro de 2025.
Jacildo de Siqueira Pinho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução nº 04 de 12 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino-MT.
Leda Maria de Souza Villaça
Secretária Municipal de Saúde Diamantino-MT