"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Tempo de Contribuição a Sra. ESMERALDA PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. ESMERALDA PEREIRA DE SOUZA, efetiva no cargo de Agente de Serviços Públicos, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/1999, inscrita no CPF nº ***.016.701-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 002 do mês de janeiro de 2025, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 081/2013, Art. 41, § 1º e Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de fevereiro, revogando as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá