Espécie: Contrato de Aquisição.

Nº do Contrato: 026/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: M8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 33.487.152.0001-10

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àa contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Escolares para compor os Kits Escolares, destinados aos Alunos da Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul-MT, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

Valor Total: R$ 18.170,00 (dezoito mil cento e setenta reais),

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 81

Local: 0018 - ENSINO FUNDAMENTAL

Estrutura Orçamentaria: 1.05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.5.00.100100 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código complemento: 05.001.12.365.0005.2018.3.3.90.30.1.500.1001000

Código Reduzido: 103

Local: 04 - CRECHE SANTO ANJO

Estrutura Orçamentaria: 1.05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.5.00.100100 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Código complemento: 05.001.12.361.0006.2024.3.3.90.30.1.500.1001000

Data de assinatura: 14/02/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO BRAGUIN

Pela Contratada.