PORTARIA Nº 184 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município De Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Designar a servidora ZUMIRA ANTONIA DA SILVA POSSAVATZ para a função de Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

Artigo 2º - As atribuições da Gestora Local constam no Manual de Orientações do Programa Brasil Alfabetizado – Edição 2024-2027.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de fevereiro de 2025.

Hector Alvares Bezerra

Prefeito Municipal

HAB/pmsp