Dispõe sobre Licença Prêmio do(a) Funcionário(a) Público(a) Municipal a(O) Servidor(a) MANOEL SANTANA DA SILVA dá outras providências.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 01 de Abril de 2016 a 31 de Março de 2021.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) MANOEL SANTANA DA SILVA, matrícula 188-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Público Municipal/Carpinteiro, lotada na Secretaria de Infraestrutura, a serem usufruídas no período 17 de Fevereiro de 2025 a 15 de Maio de 2025 – 90 (Noventa) Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de Fevereiro de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 14 de Fevereiro de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025