EDITAL N.º 001/2025
17 de Fevereiro de 2025
CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base no artigo 209 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 121 da Lei Orgânica Municipal, coloca as contas da Prefeitura Municipal de Dom Aquino, exercício de 2024, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei.
As contas acima citadas ficarão à disposição, na Prefeitura Municipal de Dom Aquino, no horário de expediente, no período de 17 de fevereiro a 17 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal em 14 de Fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal