Portaria N. º 014/2025

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Altera o artigo 1º da portaria 13/2025 de 11 de fevereiro de 2025, passando a ter a seguinte redação:

Artigo 1º - Nomear COMISSÃO DE LICITAÇÃO, QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº.14.133/2021, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº.003/2024 - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, com os seguintes membros:

Matricula	Nome
05	Jucimar Oliveira Campos
219	Samara Ferreira de Araújo
72	Weter Euter dos Santos Silva

Parágrafo Único - Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento das comissões de contratação e à autuação de fiscais de contrato.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em 12 de FEVEREIRO de 2.025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente