DECRETO Nº 021/2025

de 14 de Fevereiro de 2025

“Dispõe sobre convocação para a 1ª CMSTT - Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e da outras providencias”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª CMSTT - Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2025, a partir das 7hs, no Cinema Municipal de Rosário Oeste – MT, localizado na Praça Manoel Loureiro, Centro de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 14 de Fevereiro de 2.025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

RODRIGO RICARDO LEMES

Secretario Municipal de Saúde