Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, tem por objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA PREMIAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em atendimento ao evento que será realizado pela Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania, pertencente ao município de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva designada pela portaria nº 012/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada pela empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81, a qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE”, as razões aduzidas pela recorrente.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação