Torna público a retificação da data presente na epígrafe da Portaria n° 001/PGM/2025, e dá outras providências.

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO, Procurador-Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, e a Orientação Técnica nº 02/CGM/2015 expedida pela Controladoria Geral do Município.

RETIFICA:

Art. 1° Fica retificada a epígrafe da Portaria n° 001/PGM/2025, para constar que onde se lê PORTARIA N° 001/PGM/2024, passa a ser lido como PORTARIA N° 001/PGM/2025.

Art. 2° Ficam inalteradas e vigentes todas as demais disposições presentes na portaria.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2025.

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO

Procurador Geral do Município de Várzea Grande – MT

OAB/MT – 15.436