DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 077/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 visando a “Aquisição de Materiais Personalizados para atender as necessidades da Sec. De Desenvolvimento Social e Trabalho, destinadas às ações e atividades socioeducativas dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais projetos desenvolvidos”.

CONTRATADA: BRINDES PARANÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.635.883/0001-34.

Valor global da contratação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 14 de fevereiro de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 077/2023