PORTARIA N° 062/2025
17 de Fevereiro de 2025
PORTARIA N° 062/2025
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor CARLOS FERREIRA DE SOUZA – matricula 441, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2021/2025, a partir de 04/02/2025 à 04/05/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 05 maio de 2025.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Planalto da Serra – MT, em 04 de fevereiro de 2025.
Natal Alves de Assis Sobrinho
Prefeito Municipal