PORTARIA N°075/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JOSE GONÇALO PEREIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio fracionada a servidora JOSE GONÇALO PEREIRA DE MELO – matricula 440, efetivo no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, referente ao quinquênio de 2021/2025, a partir de 10/02/2025 à 10/03/2025, 10/06/2025 à 09/07/2025 e 10/12/2025 à 09/01/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada vencimento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 10 de fevereiro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal