PORTARIA Nº 077/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 116, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 1 (um) anos de licença para tratar de assuntos particulares sem ônus, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula 1381, no período de 03/02/2025 a 02/02/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 03 de fevereiro de 2027.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Planalto da Serra – MT, em 10 de fevereiro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal