PORTARIA Nº 078/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no capítulo IV, seção I, artigo 20, parágrafo 1º, incisos I e II da Lei Municipal nº 666/2024, de 1º de novembro de 2024;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear, os membros abaixo relacionados, para a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Planalto da Serra/MT;

1 – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Divina Lucinda Borges

Suplente: Adenice França de Queiroz

II – Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Tarcísio Ribeiro Ferreira Cabral

Suplente: Julio César Silva

III – Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão e Trabalho:

Titular: Ione Conceição Barros Paiva de Araújo

Suplente: Amanda Alves Martins Cerenza

2 – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

I – Usuários ou Organização de usuários da Assistência Social:

Igreja Católica – Paróquia de Nossa Senhora Aparecida

Titular: Giseli Campanholo de Queiroz

Suplente: Pe. Nilton Ferreira Oliveira

II – Entidade e organização de usuários de Assistência Social:

Centro Espírita Fonte de Luz

Titular: Jorandina Conceição Campos Alves

Suplente: Luis Carlos Alves Pinto

III - Trabalhadores de Assistência Social:

Titular: Claudia Ohana Alves Souza

Suplente: Érica Souza Pereira

Artigo 2º - O Conselho nomeado no Artigo anterior terá o mandato de 02 (dois) anos, com início em 13 de fevereiro de 2025 e término em 13 de fevereiro de 2027.

Artigo 3º - Fica designada como presidente, a conselheira Sra. Ione Conceição Barros Paiva Araújo, representante da Secretaria de Assistência Social, Gestão e Trabalho e como vice-presidente a conselheira Sra. Jorandina Conceição Campos Alves, como representante dos usuários da Assistência Social.

Artigo 4º - Fica designada como secretária executiva do presente conselho a servidora Sra. Mariana Oliveira Silva.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de fevereiro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal