RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
17 de Fevereiro de 2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
Pelo presente termo de Retificação ao Contrato Administrativo Nº 006/2025 cujo OBJETO é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS E A EMPRESA V. CAR VEICULOS LTDA.’’
Vem por meio deste RETIFICAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025;
ACRESCENTANDO:
Onde se lê:
3. DO REGIME DE EXECUÇÃO
3.1. O gerenciamento do presente Contrato caberá a Secretaria Municipal de Saúde, Infraestrutura e Cultura no seu aspecto operacional do Município de Porto dos Gaúchos – MT, nas questões legais.
3.2. O CONTRATADO se obriga a executar o objeto rigorosamente de acordo com o disposto no Edital e seus Anexos e Conforme as cláusulas constantes na ARP.
Bem como;
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão empenhadas oportunamente em dotações próprias, as quais foram autorizadas através da Lei Municipal nº. 1229/2024 de 17/12/2024 – LOA/2025, conforme segue:
Órgão:------------------------------- 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária:-------- 004 – Fundo Municipal de Saúde.
Função:------------------------------ 10 – Saúde.
Sub-Função:----------------------- 122 – Administração Geral.
Programa:-------------------------- 0023 – Gestão da Saúde.
Projeto Atividade:--------------- 2130 – Manutenção e Gestão das Ações do SUS.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
RED./Código:--------------------- 0178.
Fonte--------------------------------- 1.500.100200
Órgão:------------------------------- 05 – Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária:-------- 004 – Fundo Municipal de Saúde.
Função:------------------------------ 10 – Saúde.
Sub-Função:----------------------- 122 – Administração Geral.
Programa:-------------------------- 0023 – Gestão da Saúde.
Projeto Atividade:--------------- 2636 Reforma e Manutenção de Veículos e Maquinários.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
RED./Código:--------------------- 0186.
Fonte--------------------------------- 1.500.100200
Órgão:------------------------------- 14 – Secretaria Municipal de Esportes.
Unidade Orçamentária:-------- 001 – Secretaria Municipal de Esportes.
Função:------------------------------ 27 – Desporto e Lazer.
Sub-Função:----------------------- 812 – Desporto Comunitário.
Programa:-------------------------- 0012 – Apoio a Secretaria de Esportes e Lazer.
Projeto Atividade:--------------- 2633 – Manutenção da Secretaria de Esportes.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RED./Código:--------------------- 0790.
Fonte--------------------------------- 1.500.000000
Órgão:------------------------------- 16 – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Unidade Orçamentária:-------- 001 – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Função:------------------------------ 04 – Administração.
Sub-Função:----------------------- 122 – Administração Geral.
Programa:-------------------------- 2016 – Apoio Administrativo a Sec. Mun. de Cultura e Economia Criativa.
Projeto Atividade:--------------- 3552 – Manutenção das Atividades da Secretaria.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RED./Código:--------------------- 0822.
Fonte--------------------------------- 1.500.000000
Leia-se:
3. DO REGIME DE EXECUÇÃO
3.1. O gerenciamento do presente Contrato caberá a Secretária Municipal De Esportes, Secretária Municipal De Infraestrutura E Secretaria Municipal De Cultura E Economia Criativa no seu aspecto operacional do Município de Porto dos Gaúchos – MT, nas questões legais.
3.2. O CONTRATADO se obriga a executar o objeto rigorosamente de acordo com o disposto no Edital e seus Anexos e Conforme as cláusulas constantes na ARP.
Bem como;
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1. As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão empenhadas oportunamente em dotações próprias, as quais foram autorizadas através da Lei Municipal nº. 1229/2024 de 17/12/2024 – LOA/2025, conforme segue:
Órgão:------------------------------- 14 – Secretaria Municipal de Esportes.
Unidade Orçamentária:-------- 001 – Secretaria Municipal de Esportes.
Função:------------------------------ 27 – Desporto e Lazer.
Sub-Função:----------------------- 812 – Desporto Comunitário.
Programa:-------------------------- 0012 – Apoio a Secretaria de Esportes e Lazer.
Projeto Atividade:--------------- 2633 – Manutenção da Secretaria de Esportes.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RED./Código:--------------------- 0790.
Fonte--------------------------------- 1.500.000000
Órgão:------------------------------- 16 – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Unidade Orçamentária:-------- 001 – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Função:------------------------------ 04 – Administração.
Sub-Função:----------------------- 122 – Administração Geral.
Programa:-------------------------- 2016 – Apoio Administrativo a Sec. Mun. de Cultura e Economia Criativa.
Projeto Atividade:--------------- 3552 – Manutenção das Atividades da Secretaria.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
RED./Código:--------------------- 0822.
Fonte--------------------------------- 1.500.000000
Órgão:------------------------------- 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade Orçamentária:-------- 004 – Administração
Sub-Função:----------------------- 122 – Administração Geral.
Programa:-------------------------- 0033 – Apoio Secretaria de Obras
Projeto Atividade:--------------- 2636 – Reforma e Manutenção de Veiculos e Maquinários.
Elemento de Despesas:------ 3390.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
RED./Código:--------------------- 0491.
Fonte--------------------------------- 1.500.000000
As modificações do referido Contrato Administrativo, estão disponíveis no site do Município (www.portodosgauchos.mt.gov.br).
As demais Cláusulas Permanecem RatificadaPorto dos Gaúchos/MT, 03 de fevereiro de 2025.
| Município de Porto dos Gaúchos/MT Vanderlei Antonio de Abreu Prefeito Municipal CONTRATANTE | V.Car Veiculos LTDA CNPJ sob o n°. 11.644.975/0001-79 CONTRATADO |