QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 18/2024.
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária ano 2025 e Remanejamento de valor/item ao Contrato Nº 18/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: RONTGEN & LUDWIG SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.957.331/0001-08.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 279/2023 do Pregão Eletrônico nº 040/2023 da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Radiológicos com Responsabilidade Técnica, Operacionalização do Sistema para atender a Casa Rosa e Hospital Municipal de Confresa- MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária ano 2025 e Remanejamento de valor/item, no Processo Licitatório nº 011/2024 na Modalidade Adesão nº 003/2024, Conforme solicitado no Ofício n° 039/SMS/LIC/2025.
A REDUZIR:
ORGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNID: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.621.000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 90.366,50
A INSERIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.621.0-001
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 90.366,50
| ITEM | CÓD. SISTEMA | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 003.010.778 | 215854-0 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLOGICOS COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA COM SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS E EVENTUAL EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. | 2,0853848 | UND | 43.333,25 | 90.366,50 |
A REDUZIR
ORGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNID: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.277 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
CÓDIGO REDUZIDO: 480 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 30.000,00
A INSERIR
ORGÃO: 06 SECRETARIA DE SAÚDE
UNID: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.077 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
FICHA: 240 - APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE.: 1.500.1002-001 - RECURSO ORDINÁRIO
MODALIDADE.: 3.3.90.00.00
VALOR R$ 30.000,00
| ITEM | CÓD. SISTEMA | CÓD. TCE | DESCRIÇÃO | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 02 | 003.010.779 | 215854-0 |
| 1,5 | UND | 20.000,00 | 30.000,00 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi