EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
18 de Fevereiro de 2025
Fomento nº 01/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO CUIABÁ – FMTC, CNPJ nº 00.233.544/0001-01.
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Federação Mato-grossense de Ciclismo Cuiabá - FMTC”, para realização do evento 9ª edição CM Parecis MTB - "Superação e Aventura Sobre Duas Rodas: Explorando as Belezas de Parecis", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com recursos oriundos de emendas impositivas individuais: EII-043 - Vereador José Marciano da Silva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e EII-058 - Vereador Deilson Lopes Beiral, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme consta em anexo da Lei Orçamentária de 2025.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Dotação Orçamentária
Órgão: 06. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade: 002. Desporto Comunitário
Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3350410000
Fonte de Recurso: 15000000750000 - CONTRIBUIÇÕES
Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de março de 2025
Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2025
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer