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Pref. Campo Novo do Parecis

Fomento nº 02/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO CUIABÁ – FMTC, CNPJ nº 00.233.544/0001-01.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a organização da sociedade civil “Federação Mato-grossense de Ciclismo Cuiabá - FMTC”, para realização do evento 9ª edição CM Parecis MTB - "Superação e Aventura Sobre Duas Rodas: Explorando as Belezas de Parecis", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com recursos oriundos de Emendas Impositivas de Bancada: EIB-001 - União Brasil, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e EIB-014 - Podemos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme consta em anexo da Lei Orçamentária de 2025.

Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Unidade: 002. Desporto Comunitário

Programática: 06.003.27.812.0019.20037.3350410000

Fonte de Recurso: 15000000750000 - CONTRIBUIÇÕES

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de março de 2025.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2025

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer