Ofício n° 015/2025 – Setor de Licitação

Guiratinga, 17 de fevereiro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.863.532/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.

Em seu requerimento, a empresa aduz que houve aumento constantes e significativos nos preços dos combustíveis autorizados e anunciados pela Petrobras, aduzindo ainda que não foram repassadas todas as altas em sua integralidade, sendo necessário o reequilíbrio econômico-financeiro contratual.

Nestes termos, portanto, apresentou o presente pedido acompanhado das respectivas Notas Fiscais, ficando os preços assim estabelecidos:

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 02 - ETANOL.	R$ 4,00	LITRO	R$ 4,60
ITEM 05 – GASOLINA.	R$ 6,22	LITRO	R$ 6,68
ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES.	R$ 6,22	LITRO	R$ 6,68
ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10.	R$ 6,75	LITRO	R$ 7,14
ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500.	R$ 6,62	LITRO	R$ 7,08

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 06/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 02 - ETANOL.	LITRO	R$ 4,00	R$ R$ 4,60 (Fora da média).	R$ 4,54
ITEM 05 – GASOLINA	LITRO	R$ 6,22	R$ 6,68 (Dentro da média).	R$ 6,89
ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES	LITRO	R$ 6,22	R$ 6,68 (Dentro da média).	R$ 6,89
ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10	LITRO	R$ 6,75	R$ 7,14 (Fora da média).	R$ 7,03
ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500.	LITRO	R$ 6,62	R$ 7,08	R$ 6,95

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 021 de 14 de fevereiro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa nos itens 05 e 06 e no valor da média para os itens 02, 08 e 09.

Deste modo, tendo em vista o Ofício nº 06/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 021 de 14 de fevereiro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA para os itens 05 e 06 e no valor da média elaborada pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal para os itens 02, 08 e 09. 2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 02 - ETANOL.	R$ 4,00	R$ 0,54	R$ 4,54
ITEM 05 – GASOLINA	R$ 6,22	R$ 0,46	R$ 6,68
ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES	R$ 6,22	R$ 0,46	R$ 6,68
ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10	R$ 6,75	R$ 0,28	R$ 7,03
ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500.	R$ 6,62	R$ 0,33	R$ 6,95

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro