CONTRATO Nº 055/2024, referente à“PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE, DE 50 KM, SENDO 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-09 E 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-13, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS PARA ATENDER AO CONVÊNIO DA SINFRA Nº 2.470/2023 E 2.458/2023 NO MUNICIPIO DE SAPEZAL MT”.

1. Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

2. Contrato Administrativo nº 055/2024, assinado em 11/07/2024.

3. Contratada: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 06.232.484/0001-80.

4. Valor do Contrato: R$ 11.185.000,00 (onze milhões cento e oitenta e cinco mil reais).

5. Prazo Vigência Contratual: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos (11/07/2024 a 04/09/2025).

6. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos (25/07/2024 a 20/07/2025).

7. Fiscal do Contrato: José Gonçalves De Araújo, matrícula 3.446, portaria n° 1.080/2024.

8. Fiscal de Execução Titular: Eng. Civil Paulo Henrique Baldson Da Silva, matrícula n° 5.841, portaria n° 1.080/2024 – CREA nº 19.415D/RO, ART Nº 1220240162360 (SZL-09) e ART Nº 1220240162374 (SZL-13).

9. Responsável Técnico Execução: Responsável Técnico Execução: Eng. Civil Vinicius Eduardo Silva – CREA Nº 260.541.030-7, ART Nº 1220240158492 (SZL-09); ART Nº 1220240158499 (SZL-13).

Pela presente ORDEM DE PARALISAÇÃO, determinamos ao EXECUTOR supracitado a paralisar os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, na data de recebimento desta ordem em face dos motivos abaixo elencados:

Motivo da Paralisação:

O estudo hidrológico aponta que nos meses de janeiro, fevereiro e março, chovem respectivamente, 20 dias, 20 dias e 19 dias (figura 1), dessa forma, não há maneira segura para a execução dos serviços de terraplanagem sub-base, base e pavimentação sem que haja a perda desses serviços, pois, mais de 50%, em média, dos dias estão comprometidos. Além disso, há o excesso de umidade e consequentemente má qualidade da execução.

Figura 1: Dias de chuva por mês

Fonte: Eng. civil Paulo Henrique Baldson Da Silva (2025)

Devido ao período chuvoso de janeiro, fevereiro e março pede-se a paralisação das obras referentes ao contrato n° 055/2024 nesses meses.

Sapezal-MT, 21 de janeiro de 2025