DECRETO Nº 1.124, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo mediante alteração do Decreto nº 1.051/2024 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, formalizada por meio do Ofício Conselho nº 018/25;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 1.051, de 09 de setembro de 2024, para substituição e nomeação de membros.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 1.051/2024, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

V - Representantes do Gabinete do Prefeito:

Titular: Marcia Terezinha Kaefer Machado Linke

CPF:001.***.***-03

Suplente: (mantido)

VII - Representantes da EMPAER:

Titular: João Alfredo Neto da Silva

CPF:044.***.***-88

Suplente: VAGO

VIII - Representantes do Sindicato Rural:

Titular: Sergio Dalmaso Ferreira

CPF:498.***.***-51

Suplente: (mantido).”

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 07 de fevereiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal