DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PSF, EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. MARIA APARECIDA MARTINS LOPES, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar VACÂNCIA,emconformidade com o artigo 37, §14 da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e o art. 43, Incisos I e VII da Lei 199/1991, de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de agente de saúde PSF, em virtude da exoneração da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Martins Lopes, matrícula nº 111-1, lotada na Secretaria Municipal de saúde, ocorrida em 21 de Janeiro de 2025.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 13 de Fevereiro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NASSIN EL-DIN FARAH

SECRETÁRIO DE SAÚDE