DECLARAR VACÂNCIA DE 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, SR. SEBASTIÃO SETUBAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar VACÂNCIA,conforme portaria 011/2023/GAB/PREF e o disposto no artigo 43, I e VII da Lei Municipal n°. 199/1991 (estatuto dos funcionários públicos da administração direta), de 01 (uma) vaga no cargo efetivo de serviços gerais, em virtude da exoneração do servidor público municipal, Sr. Sebastião Setubal de Oliveira, matrícula nº 333-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ocorrida em 16 de Janeiro de 2025.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de Fevereiro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NATÁLIA PACÍFICO FIGUEIREDO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO