“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo 1º – Conceder a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, afastamento nos termos da Lei Complementar municipal 008/2008 Art.94, ao servidor JOÃO NETO MONTELO DE FRANÇA, matricula nº 538, no cargo de Guarda/Vigia, inscrito no CPF sob o nº XXX.435.711-19. Pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada – MT 14 de fevereiro de 2025.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2025-2028