CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: Pantanal Gestão E Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31 , localizada Avenida Prainha, 9-andar, térreo, sala 11 O, 111 e 112, Bairro Alvorada, CEP 78048436 Cuiabá-MT, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. Roger Corrêa da Silva, CPF N° 020.XXX.XXX-46, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 792/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável

OBJETO RESUMIDO DO CONVENIO:

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto ajustar o contrato de prestação de serviços, a fim de especificar claramente quantas horas trabalhadas compõem a diária, assim Fica registrado o seguinte ajuste no contrato original a inclusão de uma especificação clara: A quantidade de horas trabalhadas por diária é de 09:00h.

DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025

JAINY ESTEFANY ARAUJO

GESTORA DE CONTRATOS

PORTARIA 008/GP/2025