NOTIFICAÇÃO

À empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 07.552.407/0002-09

Contrato 013/2023, Construção do Espaço Educacional Fonte do Aprendiz

Prezado(a),

Trata-se da notificação formal à empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sobre a necessidade urgente de intervenções e reparos nas instalações do Espaço Educacional Fonte do Aprendiz.

Em visitas técnicas realizadas em diversos momentos, foram constatados inúmeros problemas conforme descritos a seguir:

Infiltrações no telhado: Há diversas áreas com infiltrações, que têm causado danos ao forro e ao interior do imóvel, comprometendo a estrutura e a segurança do local. Forro danificado: O forro encontra-se danificado devido às infiltrações, com manchas, descolamento e risco de desabamento em algumas áreas. Luminárias queimadas: Diversas luminárias estão queimadas ou inoperantes, o que tem prejudicado a iluminação adequada do ambiente.

A empresa já foi informada dessas questões em outros momentos, mas não tomou providências para saná-los e os mesmos seguem comprometendo o devido funcionamento da edificação e, desde então, têm se agravado, causando prejuízos e desconforto. Considerando que a ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA é a responsável pela execução ainda em andamento, solicito que a empresa apresente ofício resposta descrevendo as medidas que serão adotadas no prazo máximo de 3 (três) dias úteis e que às implemente em um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, ambos os prazos a contar do recebimento desta notificação.

Ademais, outros problemas foram constatados e estão demonstrados no relatório fotográfico a seguir e em vídeos anexados no envio desta notificação.

Falta de proteção contra umidade portal	Falta de proteção contra umidade portal
Falta de proteção contra umidade portal	Sifão sem fecho hídrico
O padrão já está funcionando, portanto, deve-se retirar a entrada de energia provisória	Remover entrada de energia provisória
Infiltrações em parede	Drenagem da água pluvial escoando em local completamente inadequado.
Os rodapés nas portas seguem sem proteção à umidade	Os rodapés nas portas seguem sem proteção à umidade
Infiltrações no forro	Caixa d’água sem funcionamento adequado
Luminárias queimadas e uma série de infiltrações

Caso os reparos não sejam realizados dentro do prazo estipulado, reservo-me o direito de adotar as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para garantir a resolução dos problemas e a reparação dos danos causados.

Importante salientar que o não cumprimento das medidas estabelecidas por esta notificação pode resultar em processo administrativo para a apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, na exclusão do contrato de forma unilateral pela Prefeitura Municipal de Querência – MT e penalizações previstas em legislação vigente.

Sem mais para o momento, subscrevo.

Querência, 12 de fevereiro de 2025.

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Marlon Adriel Araújo Pizzatto

Engenheiro Civil