CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA..

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora ROSIMARA ALBERICO DOS SANTOS, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 940, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO ESPORTE E LAZERno Cargo de Técnico Administrativo Educacional, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 17/02/2025 à 17/05/2025, retornando aos trabalhos no dia 18/05/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 17 de fevereiro de 2025.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

PrefeitoMunicipal